O volume
anual de investimentos no setor ferroviário tem potencial para saltar do
patamar atual de R$ 9 bilhões para R$ 19 bilhões no médio prazo se for adotada
no Brasil uma agenda ampla de desenvolvimento do setor, de acordo com cálculo
do gerente setorial de Transportes e Logística do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti.
Segundo ele,
os principais eixos para elevação dos investimentos passam pelo planejamento
logístico para deslocamentos ferroviários regionais (adoção das linhas de
extensão curta ou menor volume de transporte, as chamadas ‘short lines’),
devolução ao governo de trechos pouco utilizados para que sejam relicitados,
desenvolvimento de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs), ajustes na
regulamentação, incentivo a novos atores e negócios e precificação do direito
de passagem.
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“O País
tem muitas oportunidades nesse setor”, salientou há pouco Marchetti,
durante seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp). O gerente regional lembrou que o BNDES realizou, neste ano, um
planejamento amplo de investimentos em setores considerados estratégicos para o
desenvolvimento nacional, entre os quais o segmento ferroviário tem um peso
importante. “A agenda ferroviária é uma muito cara ao BNDES”, disse,
sinalizando disposição do banco estatal para realizar investimentos no ramo.
Marchetti
observou que as ferrovias no Brasil estão concentradas em corredores de
exportação, que vêm atendendo quase exclusivamente o escoamento das commodities
agrícolas e minerais. Na sua avaliação, um dos principais desafios do setor
está em diversificar esse modelo para atender também passageiros e outros tipos
de cargas. Além disso, defendeu que é preciso haver maior integração das
ferrovias com os demais modais logísticos. “O modelo atual é
excessivamente concentrado. Precisamos ter uma agenda de enfrentamento mais
forte para a diversificação”, alertou.
Ele criticou
também que a participação do modal ferroviário no transporte de cargas dentro
das cidades é pequeno. Na sua avaliação, é preciso estudar alternativas para
intensificar o uso dos trilhos nas regiões metropolitanas, como, por exemplo, a
liberação do tráfego em horários em que não há transporte de passageiros, como
as noites ou madrugadas.
No
seminário, o gerente de Planos e Projetos da Valec, Francisco Luiz da Costa,
acrescentou que o desenvolvimento do setor ferroviário passa pela discussão de
como gerar novos negócios com trechos subutilizados e que, possivelmente, serão
devolvidos pelas empresas privadas ao governo no processo de antecipação das
renovações das concessões. A sua proposta é que, para cada trecho devolvido,
seja feita uma análise de viabilidade ampla para se entender qual seria o
melhor reúso para a linha.
Uma vez
constatada a viabilidade, segundo Costa, há a possibilidade de a Valec realizar
a execução de obras de melhorias e readequação, bem como operar as fases
iniciais do projeto. Ele sugeriu ainda a criação de Sociedades de Propósito
Específico (SPEs) tendo a Valec como acionista, visando tornar os
empreendimentos viáveis para o setor privado. Em seguida, realização de um novo
edital de concessão ou PPP para repassar os trechos ao setor privado.
O gerente da
Valec disse ainda que o modelo regulatório brasileiro precisa ser revisto, pois
impõe barreiras à implantação das short lines. Segundo ele, é preciso que o
marco regulatório tenha mais flexibilidade para permitir a readequação das
linhas e a atração do capital privado.
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