Moody’s vê capital privado na infraestrutura em 2019

A agência de
classificação de risco Moody’s acredita que os investimentos em infraestrutura
por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP) continuarão a ser
apoiados no país independentemente de quem vença as eleições deste ano. Em
relatório obtido pelo Valor, os analistas da Moody’s avaliam que o modelo
privado será atraente aos futuros governantes principalmente devido às
limitações nas contas públicas.

“As
fracas situações fiscais continuarão a estimular as administrações federal,
estaduais e municipais a atrair capital privado por meio de PPPs e concessões.
Isso permite a elas investir em infraestrutura sem aumentar a dívida de forma
antecipada mesmo com o risco fiscal que as PPPs implicam”, afirma a equipe
da Moody’s.

Os analistas
afirmam que taxas recebidas pelas concessões leiloadas nos setores de energia e
de aeroportos ajudaram o governo federal a reduzir o déficit primário em 2017 e
que isso construiu um “amplo consenso” dentre os agentes políticos
para a participação das empresas em infraestrutura.

Além disso,
a Moody’s avalia que no âmbito estadual e municipal há exemplos de
administrações de vários partidos que chamaram empresas para investir no setor
nos últimos anos. A agência diz que dois dos Estados mais ativos em termos de
concessões e PPPs foram Bahia, dirigida pelo PT, e São Paulo, comandado pelo
PSDB. “Do ponto de vista fiscal, as concessões são a opção preferida
porque não envolvem financiamento público”, resumem os analistas.

O documento
relata outro ponto positivo para as empresas ao afirmar que há um ambiente
legislativo favorável ao setor. Para a agência, o governo trabalhou com o
Congresso nos últimos trimestres em mudanças de lei que, se aprovadas, poderiam
aumentar a participação do setor privado e melhorar a transparência nos
contratos de infraestrutura.

Um dos
exemplos comentados pela Moody’s é uma lei aprovada no ano passado
(13.448/2017) que facilita novos leilões de concessões federais eventualmente
rescindidas nos segmentos de rodovias, ferrovias e aeroportos. A mesma lei
também incentiva o uso de arbitragem para conceder aditivos de reequilíbrio financeiro.
“Esse mecanismo será particularmente útil para rodovias com pedágios e
concessionárias de aeroportos que ganharam lances com base em projeções de
tráfego excessivamente otimista feitas antes da recessão”.

Outros
efeitos das leis comentadas pela Moody’s são pagamentos compensatórios às
antigas concessionárias, maior participação privada no segmento de água e
esgoto pela padronização de práticas regulatórias e fortalecimento das agências
reguladoras.

Apesar da
análise favorável ao setor, os analistas ainda veem a existência de barreiras
significativas para o mercado privado atingir seu pleno potencial. “O
ritmo de crescimento de PPPs e concessões dependerá de endereçar as
preocupações do investidor, como a promoção de um marco legal consistente, o
aumento da qualidade dos projetos e a oferta de mecanismos robustos de garantia
de pagamentos em PPPs para mitigar riscos dos financiadores públicos”.

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Fonte: https://www.valor.com.br/financas/5777153/moodys-ve-capital-privado-na-infraestrutura-em-2019

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