Nem as
pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A
brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de
Estrela D’Oeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga
que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU),
que se baseou em estudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
A troca das pedras – que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo – custaria
R$ 103 milhões, levaria 32 meses, e pode atrapalhar os planos do governo de
leiloar a ferrovia ainda este ano.
Para agravar
a situação, esse lote está com 97% de sua estrutura pronta, com dormentes e
trilhos instalados. O erro foi detectado pelo IPT há dois anos, mas as pedras
continuaram lá. O TCU exigiu que a Valec, estatal responsável pelas obras da
ferrovia, aponte uma solução para o caso.
A área
técnica do tribunal analisou a situação e determinou que a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) ache uma saída para o caso antes de publicar o
edital definitivo do leilão. “A depender da solução a ser adotada para o
problema, haverá consequências financeiras e de prazo para a subconcessão”,
afirma o parecer do tribunal.
Como a troca
da brita está fora de cogitação no momento, dado que o governo pretende licitar
a Norte-Sul ainda neste ano, o TCU destacou que é preciso informar aos
investidores que a pedra de baixa qualidade poderá refletir no aumento de
manutenção da ferrovia, ou seja, mais investimentos no traçado – uma conta que
chega a R$ 2,5 bilhões.
As pedras do
lote 5 da Norte-Sul foram lançadas entre 2009 e 2010, quando a estatal era
dirigida por José Francisco das Neves, o Juquinha, que em 2011 chegou a ser
preso pela Polícia Federal em decorrência de investigações que apuravam desvio
de recursos e superfaturamento nas ferrovias.
Edital. O
caso das pedras da Norte-Sul é um dos pontos analisados agora por Júlio Marcelo
de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU. Na próxima semana,
ele deve entregar seu parecer sobre a minuta do edital da Norte-Sul para que a
proposta seja analisada pelo ministro Bruno Dantas.
O trecho que
será concedido tem 1.537 km de extensão e vai de Porto Nacional (TO) até
Estrela D’Oeste. Hoje, a ferrovia tem um único trecho de 720 km em operação,
entre Açailândia e Palmas (TO), concedido à mineradora Vale em 2007. Iniciada
em 1987 no governo de José Sarney com a meta de cruzar o País, a obra ficou
parada por décadas e foi retomada no governo Lula.
Questionada,
a ANTT informou que analisa a possibilidade futura de se fazer reequilíbrio
financeiro previsto no contrato ou ajustes nos investimentos. Paralelamente, a
agência precisa resolver ainda a situação da brita do lote 4, que chegou a ser
comprada, mas não foi lançada no trecho, por conta dos problemas identificados.
A Valec
informou, em nota, que “está procedendo a novos ensaios laboratoriais para
identificar as condições da brita em relação a sua vida útil, bem como a
segurança operacional da via para que se possa definir quais medidas serão
tomadas quando da subconcessão do trecho”.
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