A primeira
audiência pública, realizada pela ANTT, para tratar da renovação antecipada da
concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) está marcada para o dia 27 de
agosto, em Belém (PA). O calendário prevê outras duas sessões: dia 29 de
agosto, em São Luís (MA), e 17 de setembro, em Brasília (DF). O período para
envio de contribuições se encerra no dia 24 de setembro, às 18h. Os endereços
das audiências ainda não foram divulgados.
A Estrada de
Ferro Vitória a Minas (EFVM) também já tem o calendário de audiências públicas
divulgado no site da ANTT. Estão marcadas quatro sessões: em Belo Horizonte
(MG), no dia 10 de setembro; em Ipatinga (MG), no dia 12 de setembro; em
Vitória (ES), no dia 14 de setembro; e Brasília (DF), no dia 18 de setembro. O
período para envio de contribuições vai até as 18h do dia 24 de setembro. Os
endereços das audiências ainda não foram divulgados.
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Tocadas a
ritmo acelerado pela ANTT, a renovação dos contratos de concessões das
ferrovias está sendo questionada pela Procuradoria Geral da República junto ao
Supremo Tribunal Federal. No dia 13 de agosto, a procuradora-geral, Raquel
Dodge, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016,
que estabelece requisitos para a prorrogação antecipada das concessões
ferroviárias. A PGR afirmou que os requisitos previstos na lei são
insuficientes para assegurar a prestação de serviço adequado pelas
concessionárias, o que pode provocar prejuízo ao interesse público e aos
usuários do transporte ferroviário.
No fim de
julho, a ANTT divulgou um cronograma referente ao processo de renovação dos
contratos da EFVM e EFC. Segundo a agência, o relatório final das audiências
públicas deveria ficar pronto entre setembro e outubro. O protocolo do Tribunal
de Contas da União (TCU) – última etapa antes da assinatura do termo aditivo
pelo governo – está previsto para novembro. Para mais informações sobre as
audiências públicas, a ANTT disponibilizou os e-mails: ap009_2018@antt.gov.br
(EFC) e ap008_2018@antt.gov.br (EFVM).
EFC –
calendário das audiências públicas:
Sessão
Pública: Belém/PA
Data: 27 de
agosto de 2018
Horário: das
14h às 18h
Local e
capacidade serão publicados posteriormente
Sessão
Pública: São Luís/MA
Data: 29 de
agosto de 2018
Horário: das
8h30 às 12h
Local e
capacidade serão publicados posteriormente
Sessão
Pública: Brasília/DF
Data: 17 de
setembro de 2018
Horário: das
14h às 18h
Local e
capacidade serão publicados posteriormente
EFVM –
calendário das audiências públicas:
Sessão
Pública: Belo Horizonte/MG
Data: 10 de
setembro de 2018
Horário: das
14h às 18h
Local e
capacidade serão publicados posteriormente
Sessão
Pública: Ipatinga/MG
Data: 12 de
setembro de 2018
Horário: das
8h30 às 12h
Local e
capacidade serão publicados posteriormente
Sessão
Pública: Vitória/ES
Data: 14 de
setembro de 2018
Horário: das
8h30 às 12h
Local e
capacidade serão publicados posteriormente
Sessão
Pública: Brasília/DF
Data: 18 de
setembro de 2018
Horário: das
14h às 18h
Local e
capacidade serão publicados posteriormente
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