Promotoria acusa ex-diretor do Metrô por improbidade e propina de R$ 2,5 mi

O Ministério
Público de São Paulo entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa
contra o ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil, acusado de alterar um dos editais
da Linha 5-Lilás ‘para dirigir a licitação’. Segundo a investigação, Brasil
teria recebido propina de R$ 2,5 milhões em dinheiro do consórcio contratado. A
ação foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Camargo Milani, da
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público. O
promotor pede indisponibilidade dos bens de Brasil e de outros três citados na
ação no montante de R$ 336,91 milhões, valor do prejuízo apurado e multa.

O ex-diretor
do Metrô é citado em relatórios da Operação Lava Jato. Em maio, ele já havia
sido denunciado criminalmente pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à
Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec).

A ação é baseada
na delação premiada de executivos da empreiteira Camargo Corrêa.

Na época da
licitação, Brasil exercia o cargo de gerente de contratações e compras do
Metrô. Segundo o Ministério Público, ele teria solicitado e recebido ’em razão
da sua função’ vantagem indevida de R$ 2,5 milhões.

“Sem dúvida,
que as investigações revelaram a face oculta de dirigente do Metrô, em que se
entende ainda que parcialmente porque a demora em execução e término de obras
de mobilidade tão importantes para a população que clama por mais e melhor
transportes”, assevera Marcelo Milani.

“A regra da
licitação pela qual somente uma empresa ou consórcio poderia ganhar cada lote,
em verdade, propiciou que o conluio fosse exitoso e que as empresas envolvidas
se beneficiassem da situação, sendo contratadas por valores que muito se
aproximavam do último e maior valor orçado pela administração pública, gerando
claro e elevado prejuízo ao erário.”

Segundo o
promotor, ‘o réu Sérgio Brasil solicitou e recebeu vantagem indevida da empresa
Carmargo Corrêa, contratada pelo Metrô, tendo sido fundamental para a
consecução dos atos ímprobos sua qualidade de Gerente de Contratações e Compras
da Companhia do Metropolitano de São Paulo’. “Como não fez o que a lei
determinava, o demandando referido violou o princípio da legalidade,
estabelecido no artigo 37, caput, da Constituição Federal.”

 

COM A
PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL ALBERTO CASAGRANDE, QUE DEFENDE SÉRGIO BRASIL

Sérgio
Correa Brasil colocou-se à disposição do Ministério Público para prestar todas
as informações necessários ao término do procedimento de investigação,
oportunidade em que iria demonstrar a inocorrência de qualquer irregularidade,
mas não foi intimado a tanto. Portanto, aguarda citação para apresentar defesa
nos autos da ação de improbidade. Desde já assevera que nunca exigiu, solicitou
ou recebeu qualquer vantagem indevida em razão de sua função, bem como consigna
que os fatos narrados pelos sedizentes colaboradores não correspondem à
verdade.

 

COM A
PALAVRA, O METRÔ

Quando a
denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público à Justiça, em maio, o
Metrô destacou. “O Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos
crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo
analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas,
financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do
interesse público.”

“A
Procuradoria Geral do Estado investiga o caso e irá solicitar ressarcimento aos
cofres públicos frente comprovação das irregularidades. O Metrô é o maior
interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta
irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades
para prestar os esclarecimentos necessários. Cabe salientar ainda que Sérgio
Corrêa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016.”

 

COM A
PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA

“A
Construtora Camargo Corrêa foi a primeira empresa do setor a firmar acordo de
leniência com as autoridades. Desde então, vem colaborando de forma engajada e
continua com as investigações em curso.”

 

Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/promotoria-acusa-ex-diretor-do-metro-por-improbidade-e-propina-de-r-25-mi/


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