BNDES: acordo com Banco Mundial é marco no setor de infraestrutura

A
superintendente responsável pela área de saneamento e transportes do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciane Machado, disse
que o memorando de entendimento firmado no último dia 6 com o Banco Mundial
(BIRD), embora não seja um instrumento amplo, poderá beneficiar de várias
formas o segmento ferroviário. “É um marco que consolida uma série de
tratativas com o Banco Mundial na área de infraestrutura”. O documento foi
firmado em Washington (EUA) pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e o
vice-presidente para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Jorge Familiar.

Entre as
possibilidades abertas estão o cofinanciamento de projetos, a estruturação de
projetos (por meio da modelagem e de estudos, por exemplo) e a criação de
fundos de investimentos em infraestrutura conjuntos.

Machado
disse que a parceria se alinha “perfeitamente” com a visão do papel do BNDES
para 2035, resultado do planejamento realizado com uma consultoria. “A ênfase
na infraestrutura está sendo reforçada. Temos que ter um papel importante no
setor que não se resume a ser o financiador final das ações. Precisamos ter o
papel de estruturador de projetos de forma inteligente”, conta ela.

Segundo a
superintendente, as ações apoiadas pelo banco precisam ter grande potencial de
replicabilidade (ou seja, servirem de modelo para as demais), mérito, grande
interesse público envolvido (como mudar o patamar de atendimento à população) e
trazer, ainda, uma modelagem que seja atrativa para o setor privado. “Os
próximos anos apontam para uma restrição orçamentária de grande porte”, diz
ela.

Em relação
ao setor ferroviário, em 2016, o conjunto de desembolsos feitos pelo banco
somou R$ 800 milhões. Em 2017, R$ 1,3 bilhão. Para este ano, a expectativa é
que eles atinjam a marca de R$ 2,9 bilhões.

Desde o
final do ano passado, algumas mudanças foram aprovadas pelo BNDES na linha de
financiamento para ferrovias. As principais mudanças foram aumento no prazo
total de financiamento (de 20 para até 34 anos), aumento no prazo para
reembolso de investimentos (de seis para 18 meses anteriores à entrada do
projeto no banco), redução do spread básico do BNDES, aumento da participação
do banco nos itens financiáveis do projeto e a possibilidade de capitalização
da parcela do IPCA da TLP. Machado conta que ainda não há financiamentos
aprovados que utilizam as novas regras, mas que os projetos em discutidos hoje
no banco já têm estas medidas como orientação.

PNL – A
superintendente afirmou que o banco acompanhou “muito de perto” a aprovação do
Plano Nacional de Logística (PNL), em julho, e que o plano pode ser um “divisor
de águas na logística no país” por favorecer ferrovias de carga para trechos de
maior distância. “A boa consecução dos objetivos do Plano Nacional de Logística
depende de investimentos no setor ferroviário”.

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