PF deflagra nova fase de operação contra desvios de recursos em obras da Ferrovia Norte-Sul

A Polícia
Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) uma nova operação de combate
a crimes de pagamento de propina e desvios de recursos públicos nas obras da
Ferrovia Norte-Sul. A corporação investiga o destino dado a aproximadamente R$
7,5 milhões, repassados por um escritório de advocacia e que não foram
declarados à Receita Federal.

A ação foi
batizada de ‘Trilho – 5x’. Cerca de 150 policiais cumprem 34 mandados
judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e um de sequestro de bens. As ordens
são executadas em Goiânia, Formosa, Mineiros e Brasília.

“Não houve
prisões porque ainda estamos em uma fase de obtenção de provas, então ainda não
temos elementos suficientes para embasar uma prisão. Mas, com o decorrer das
investigações, havendo indícios, podemos fazer o pedido”, explicou o chefe da
delegacia de repressão à corrupção, desvios públicos e crimes financeiros,
delegado Junio Alberto das Dores.

Segundo o
delegado, empreiteiras pegavam o dinheiro obtido por meio de propina ou
superfaturamento e entregavam ao escritório do advogado Heli Dourado por meio
de contratos sem que, todavia, realizasse qualquer tipo de serviço jurídico.

“Tomamos
conhecimento desse método da lavagem de dinheiro por meio dos depoimentos de
delatores na Operação Lava Jato. Eles disseram que do mesmo jeito que acontecia
na Petrobrás, também era feito na ferrovia. As empreiteiras contratavam esse
escritório, mas ainda não sabemos para onde esse dinheiro ia”, explicou.

Uma fazenda
do advogado, situada em Formosa, foi sequestrada pela PF como forma de garantir
o ressarcimento dos valores desviados. De acordo com a investigação, o imóvel
foi adquirido por Heli Dourado com dinheiro recebido das empreiteiras
investigadas, pois foi comprado por meio de um “contrato de gaveta” e
não possui registro imobiliário, sendo que sua verdadeira propriedade era
mantida de forma oculta.

Procurado
pelo G1, Heli Dourado disse, por telefone, que refuta todas as acusações de
repasse de dinheiro de propina e que elas não passam de “meras
ilações”.

“Prestei,
sim, serviço na Ferrovia Norte-Sul, recebi meu dinheiro e paguei meus impostos.
Não há provas. Quero ver provarem. Isso não é verdade”, afirmou.

Ele
confirmou ser o dono da Fazenda Maltizaria e que tem todos os documentos para
comprovar sua aquisição dentro da legalidade. Questionado sobre o mandado de
sequestro do imóvel, ele respondeu: “Estou sabendo por você”.

 

Desvios

A
“Triho – 5x” é um desdobramento das operações Trem Pagador, O
Recebedor, Tabela Periódica e De Volta aos Trilhos, que começaram a ser
desenvolvidas desde 2012. Segundo a PF, os desvios já comprovados por
superfaturamento nas obras chegam a R$ 500 milhões.

A operação é
realizada com base em acordos de delação premiada e de leniência, celebrados
com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo
o órgão, os delatores são executivos e empreiteiras contratadas para executarem
as obras da ferrovia.

Nesse
contexto, conforme a PF, ” pessoas e empresas que teriam sido usadas na
geração de ‘caixa 2’ para pagamento das propinas, com celebração de contratos
fictícios junto às construtoras para possibilitar pagamentos indevidos”.

 

Operações

As investigações
sobre desvios de recursos na ferrovia começaram em julho de 2012 com a
deflagração da operação “Trem Pagador”. Na ocasião, foi preso José
Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec
Engenharia, empresa pública responsável pela construção de ferrovias no Brasil.

Segundo a
PF, Juquinha era suspeito de ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e
bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos em seu nome e de familiares, com
recursos obtidos indevidamente durante a gestão da Valec (2003 a 2011).

Em fevereiro
de 2016, foi deflagrada a operação “O Recebedor”, em Goiás, Paraná,
Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo,
foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão
no país. Destes, sete mandados foram em Goiás.

Segundo o
MPF/GO, o objetivo da operação é recolher provas sobre o pagamento de propina
para a construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como
prática de cartel, lavagem de dinheiro e superfaturamento.

Quatro meses
depois, foi a vez da operação “Tabela Periódica”. Foram cumpridos 44
mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e
mais oito unidades da federação.

Por fim, em
maio de 2017, o filho de Juquinha das Neves, empresário Jader Ferreira das
Neves e o advogado Leandro de Melo Ribeiro foram presos na operação “De
Volta aos Trilhos”. Na época, Juquinha das Neves foi alvo de mandado de
condução coercitiva, depôs e foi liberado.

Leia também: Análise: Nova fase da Lava-Jato é o pior momento para concessionárias

Fonte: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2018/09/26/pf-deflagra-nova-fase-de-operacao-contra-desvios-de-recursos-em-obras-da-ferrovia-norte-sul.ghtml

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