O Tribunal
de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (26) aplicar R$ 30 milhões
em multas a oito pessoas e a uma empreiteira por suspeita de superfaturamento
nas obras de um trecho da Ferrovia Norte-Sul.
De acordo
com o processo no tribunal, o superfaturamento gerou prejuízo de R$ 70,5
milhões.
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Além de
aplicar as multas, o TCU proibiu o ex-presidente da Valec José Francisco das
Neves de exercer cargo em comissão ou função de confiança por oito anos.
Entenda
O processo
concluiu que houve superfaturamento de R$ 70,5 milhões em um dos contratos de
construção da ferrovia, fechado entre a Valec e Constran.
A Valec
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública vinculada ao
Ministério dos Transportes.
O processo
apurou irregularidade na execução de 52 quilômetros da ferrovia no trecho entre
Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá, em Goiás. O contrato foi fechado em
2009.
Procurada, a
Constram divulgou a seguinte nota: “A Constran não foi notificada da
decisão e, portanto, não vai comentar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da
União).”
Leia também: PF deflagra nova fase de operação contra desvios de recursos em obras da Ferrovia Norte-Sul
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