BRASÍLIA –
Principal estratégia dos candidatos para a geração de empregos no curto prazo,
a retomada de obras paradas tem um enorme terreno a ser explorado. Segundo o
Ministério do Planejamento, há R$ 132 bilhões em investimentos parados só na
carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, são 2.914
empreendimentos com problema.
Líder nas
pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSL à Presidência da República,
Jair Bolsonaro, disse em sua conta no Twitter que “milhares” de obras estão
paradas porque ministérios e cargos são distribuídos a partidos políticos em
troca de apoio. “Essa é a raiz do problema e nós temos a liberdade necessária
para mudar!”
O candidato
do PT, Fernando Haddad, coloca a retomada de obras paradas como uma “medida
emergencial”. Ele quer dar prioridade àquelas que geram “muito emprego”, como o
Minha Casa Minha Vida.
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principal razão para a paralisia, aponta o
Planejamento, é a falta de dinheiro. Ela responde pela interrupção no andamento
de 294 obras que somam R$ 62,9 bilhões, dos quais parte já foi desembolsada
antes de surgirem os problemas. A segunda maior causa de paralisação são
problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos. Eles afetam 1.359
obras no valor total de R$ 25,5 bilhões.
A cifra é
elevada, mas ela se refere apenas a um conjunto: as obras do PAC executadas com
recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O universo de obras paradas no País
é muito maior. Em junho passado, o Estado trouxe um levantamento realizado para
a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) que apontava 7.400 obras
que deveriam ser feitas com recursos federais que se encontram interrompidas.
Alvo do
interesse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que
pediu levantamento mais amplo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as obras
do PAC paradas por disputas na Justiça são 83. Na maior parte, são creches e
pré-escolas cujas licitações foram questionadas nos tribunais.
Indício de
crise também está por trás de paralisação
Há também as
paralisadas por indício de crime. É o caso do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande,
uma obra prometida para ficar pronta antes da Copa de 2014, mas ainda não
concluída. De acordo com o governo do Estado, a obra estava orçada em R$ 1,447
bilhão e já foram gastos R$ 1,066 bilhão. Mas o contrato com a construtora foi
suspenso em 2017, após a Operação Descarrilho, da Polícia Federal. Uma comissão
formada pelo governo do Estado confirmou irregularidades, como o pagamento de
“vantagens indevidas” a agentes públicos. Um novo processo licitatório está em
curso.
“É emprego
no mesmo dia”, diz o presidente da Cbic, José Carlos Martins, ao comentar o
potencial de vagas a serem abertas com o destravamento. Como há um grande
número de obras de mobilidade e saneamento com problemas, a retomada teria o
potencial de gerar vagas nos grandes centros, onde o desemprego é sentido de
forma mais aguda. Martins discute com Toffoli, com integrantes do Tribunal de
Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que “antídotos”
poderiam ser adotados para evitar a paralisação das obras públicas. A ideia é
levar sugestões ao futuro presidente.
Diante da
constatação de que as parcerias com a iniciativa privada são o caminho mais
viável para retomar os investimentos num cenário de crise fiscal, o governo
federal criou um fundo de R$ 180 milhões para ajudar os Estados e, sobretudo,
as prefeituras a estruturar concessões. Os recursos servirão para custear a
parte mais difícil de todo o processo: os estudos técnicos que darão base aos
contratos. Falhas nessa etapa têm sido a principal causa das dificuldades que o
governo federal, os Estados e os municípios têm enfrentado em seus programas
com o setor privado.
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