Justiça rejeita pedido de consórcio para que SP assuma conservação de canteiro da Linha 6 do Metrô

A Justiça
não aceitou o pedido do Consórcio Move São Paulo de passar a manutenção e a
conservação dos canteiros de obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo
para o governo do estado. A decisão saiu na terça-feira (16).

As obras da
linha nem começaram: os 15% prontos são apenas os preparativos. O que foi feito
inclui a demolição de alguns imóveis e a construção de canteiros. Um deles fica
na Marginal Tietê, onde moradores reclamam da presença de ratazanas. Em outro,
na Brasilândia, a esquina virou ponto de descarte de lixo e a calçada está
coberta de mato.

É com esse
tipo de serviço que o Consórcio Move São Paulo diz que gasta muito e entrou na
Justiça para passar esses custos ao governo estadual. Segundo os representantes
do consórcio, houve descumprimento de obrigações contratuais por parte do
Metrô. A Justiça não aceitou o pedido do consórcio por ausência de requisitos
legais.

 

Linha
deveria ficar pronta em 2019

Pelo
projeto, a linha sairia da Brasilândia, na Zona Norte, passaria pela Zona
Oeste, onde se ligaria com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
pelos bairros de Pompéia, Perdizes, e daria acesso à Linha Amarela, na Estação
Higienópolis-Mackenzie. No final, chegaria até a estação São Joaquim, da Linha
1-Azul.

A Linha
Laranja foi anunciada em 2012 e deveria ficar pronta em 2019. Mas as obras
começaram mesmo em 2015 e pararam um ano depois.

Seria a
primeira linha feita e administrada por um consórcio de empresas, a Move São
Paulo, que reúne a Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

Quando as
obras foram suspensas, o consórcio disse que enfrentava dificuldade para
conseguir empréstimos por causa do envolvimento das construtoras na operação
Lava-Jato. A Move São Paulo tentou vender a obra para outros consórcios e não
conseguiu.

O governo do
estado disse que a construção parou por iniciativa do consórcio, que descumpriu
uma notificação para retomar as obras.

Em março, o
Metrô entrou com o processo de rescisão contratual. O governo afirmou ainda que
os pagamentos estão em dia e que multou a concessionária em R$ 207 milhões.

O consórcio
Move São Paulo explicou que também quer a extinção do contrato de concessão e
que o desfecho depende apenas do governo.

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