Concessionária espera retomar em 2019 obras da Transnordestina

A Transnordestina Logística S.A., empresa privada
responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina, espera
retomar as obras da ferrovia destinada a ligar os portos de Pecém, no Ceará, ao
de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no segundo semestre de 2019.
A expectativa é apresentar até julho do próximo ano, à Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), um novo detalhamento do projeto da obra,
iniciada em 2006, para em agosto ou setembro do próximo ano reiniciar os
trabalhos.

O assunto foi discutido nesta quarta-feira (31) em audiência
pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a obra.

A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo
à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de
indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
São problemas de governança, qualidade, falta de estudos e desconhecimento de
valores, o que levou ao bloqueio das aplicações de recursos federais.

O diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge
Luiz de Mello, explicou que agora trata-se de apresentar à ANTT projetos
detalhados de tudo o que precisa ser feito. De um total de 13 lotes, cinco já
foram entregues. “Quando entregarmos os 13 e eles terminarem a análise, a
situação destrava. O que o TCU está cobrando é que a ANTT aprove o projeto”,
afirmou.

 

Novo parceiro

 

Até dezembro de 2016, foram investidos na ferrovia R$ 6,4
bilhões e houve avanço físico de 52% do total da obra. Faltam ainda R$ 6,8
bilhões, totalizando R$ 13,2 bilhões. A principal demanda da Transnordestina
Logística e também dos ministérios envolvidos com o assunto é por um novo
parceiro privado estratégico que invista R$ 4,5 bilhões.

“Ao longo dos estudos, verificamos a necessidade de recurso
externo para concluir o empreendimento. É possível, tem viabilidade econômica,
ambiental e técnica, mas precisa de recurso novo. A grande alternativa seria o
investimento privado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Burlier.

Ele anunciou ainda um novo plano de ataque da obra: terminar
primeiro a chegada ao porto de Pecém, em 2021, para posteriormente chegar a
Suape. “Um dos grandes achados é entregar primeiro algum porto para gerar
operação e receita para terminar o outro trecho”, defendeu Burlier.

Debate foi promovido pela comissão externa da Câmara que
acompanha a obra

Outra demanda para a retomada da obra é a previsão de
recursos no Orçamento da União. A verba com essa finalidade foi bloqueada em
2018. Coordenador da comissão externa da Câmara, o deputado Raimundo Gomes de
Matos (PSDB-CE) disse, no entanto, ser um desafio pedir a destinação de
recursos na Comissão Mista de Orçamento para 2019, uma vez que se trata de uma
obra com indícios de irregularidades. “Depende muito mais de eles [governo e
Transnordestina Logística] apresentarem relatórios reais, para que o TCU e a
ANTT aprovem a nova proposta”, apostou.

A comissão da Câmara deve apresentar um relatório sobre a
ferrovia ao governo de transição até 15 de dezembro.

 

PIB

 

Dados trazidos pelos técnicos da Transnordestina dão conta
de que a ferrovia em funcionamento vai gerar R$ 7 bilhões para o Produto
Interno Bruto anualmente, além de 90 mil empregos diretos e indiretos. “Em um
ano, o projeto gera um impacto no PIB maior que o investimento necessário para
a conclusão da obra”, comentou Jorge Luiz de Mello.

No total, a ferrovia terá 1.753 quilômetros de linha
principal e 109 de linhas secundárias. Ela passará por 81 municípios do Ceará,
do Piauí e de Pernambuco.

 

A ferrovia

 

A Transnordestina surgiu a partir da criação da Companhia
Ferroviária do Nordeste em 1998, com a privatização das malhas pertencentes à
antiga Rede Ferroviária Federal.

As obras têm contado com aportes financeiros da Valec, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco do Nordeste, do Fundo de
Investimentos do Nordeste (Finor), do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE),
e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

 

Fonte: Folha Nobre