CAE aprova projeto sobre modelo de exploração privada em construção de ferrovia

A Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 11, um projeto que abre a
possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a
construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for oportuno
e conveniente. A proposta segue agora para a Comissão de Serviços de
Infraestrutura e, depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

O texto, do
senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do
transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e
fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem
às ferrovias federais. Não estamos reinventando a roda, apenas
aproveitamos o que há de mais bem-sucedido, seja na legislação nacional em
outras áreas de infraestrutura, seja na experiência ferroviária de outros
países que conseguem atrair investimentos privados para o setor, afirmou
o senador tucano.

Segundo o
senador, no âmbito dos trens de passageiros, por exemplo, existe o mito de que
eles são sempre antieconômicos, precisando ser subsidiados por pesadas
contribuições estatais.

Na avaliação
dele, a experiência japonesa e a norte-americana mostram que a exploração
imobiliária do entorno das estações permite serviços de transporte de
passageiros integralmente privados.

Fonte: DCI