Doria terá pacote de R$ 23 bi em concessões

Defensor de uma política de desestatização de serviços
públicos, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), vai herdar um
pacote bilionário em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões
com capacidade para gerar mais de R$ 23 bilhões em investimentos a médio e
longo prazos. A estratégia de repassar à iniciativa privada a gestão do
transporte ou de empresas de gás e luz, por exemplo, também virou bandeira em
outros Estados para tentar tirar as contas do vermelho.

Além de Doria, os governadores eleitos de Minas, Romeu Zema
(Novo), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Paraná, Ratinho Júnior
(PSD), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), foram vitoriosos levantando a bandeira do
corte de gastos e da eficiência da gestão. Mas, nestes casos, não deverão ter a
mesma facilidade para colocar seus planos em prática, caso a opção seja por
privatizações. No Rio Grande do Sul e em Minas, por exemplo, as leis locais
exigem referendo para aprovar a venda de parte das estatais.

Comandado há praticamente 24 anos pelo PSDB, o governo
paulista tem mais expertise e dispõe de um departamento específico para
incentivar parcerias nas mais diversas áreas, como para produção de moradias
populares e linhas de metrô.

Os defensores dessa política chamam a atenção para seus
resultados: São Paulo já recebeu R$ 140 bilhões em investimentos desde 1998,
data da primeira concessão rodoviária do Estado (sistema Anhanguera-Bandeirantes).
Os opositores citam um histórico de investigações para apurar suposta formação
de cartéis entre as empresas e doações a políticos via caixa 2.

Contratos. Do ano passado para cá, outras duas rodovias
foram concedidas pela atual gestão Geraldo Alckmin/Márcio França, ampliando o
número de contratos de concessão nessa área para 22. Dois dias antes de
renunciar ao cargo para disputar a Presidência, em abril deste ano, o tucano
ainda assinou a concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do metrô. A partir de
2019, já sob a gestão Doria, o cronograma deve seguir o mesmo ritmo, podendo
ser ampliado com prioridades definidas na campanha.

O novo governo deve retomar, por exemplo, o plano de
construir presídios via PPP e de buscar recursos com parceiros privados para
tirar do papel o trem intercidades (São Paulo-Americana) e também a hidrovia
Tietê-Paraná, todas medidas já anunciada por Alckmin, mas sem sucesso.

“Doria irá enxugar o tamanho do Estado e exponencialmente
aumentar o volume de PPPs, entregando melhores serviços para a população”,
afirmou o deputado tucano Marco Vinholi, líder do PSDB na Assembleia
Legislativa. Cada projeto, no entanto, terá de ser aprovado pela Casa, que a
partir do próximo ano ficará mais pulverizada e menos governista que hoje – o PSDB
perderá 11 cadeiras, passando de 19 para 8.

Eleito deputado estadual pelo PT (que terá dez
representantes na Alesp), Paulo Fiorilo ressaltou que o futuro governador não
conseguiu executar os planos de concessão e privatização apresentados ainda
quando foi candidato a prefeito. “Doria não colocou em pé nenhuma
desestatização. Nem Anhembi nem Pacaembu. Sua experiência é zero, foi só
discurso”, disse. Ao Estado, o tucano não quis detalhar seus projetos. Só
afirmou que seu desenho institucional de governo reduzirá gastos com a máquina
pública.

Know-how. Secretário de Governo da gestão Alckmin/França,
Saulo de Castro diz que a continuidade das administrações tucanas em São Paulo
fez toda a diferença para que o Estado obtivesse know-how nesse tipo de
negócio. “Temos equipe técnica preparada e contratos elaborados de forma que o
investidor estrangeiro confie”, afirmou.

Na lista que Doria vai receber em janeiro estão projetos
prontos para serem licitados (caso do segundo lote de uma PPP para construção
de moradias na capital), em fase de consulta pública (instalação de postos de
serviços nos trechos do Rodoanel) e de estudos (PPP para concessão de rodovias
do litoral e construção de três aeroportos no interior do Estado).

Pautas precisam passar por consulta popular em MG e RS

Ao menos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, os novos
governadores não terão de obter a aprovação apenas dos deputados para
privatizar parte das estatais, mas também da população. Nos dois Estados, a
legislação local exige amplo apoio parlamentar e também consulta pública a
projetos dessa natureza, o que pode dificultá-los.

A eventual venda da Companhia Energética de Minas Gerais
(Cemig), por exemplo, exigiria de Romeu Zema (Novo) grande esforço político
para obter apoio de três quintos dos deputados (47 votos) e depois avalizar
essa liberação por meio de referendo. O negócio valeria R$ 15 bilhões.

Defendida pelo governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), a
privatização do controle de estatais gaúchas de energia, gás e mineração também
dependerá de referendo ou da eliminação dessa exigência, como pretende o
tucano. “O Estado precisa concentrar esforços em atividades que são suas
responsabilidades inerentes, como saúde, segurança e educação”, disse o
deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). No Rio Grande do Sul, em especial, as
privatizações são vistas como forma de recuperar o caixa estadual.

O mesmo vale para o Rio, mas o governador eleito, Wilson
Witzel (PSC), só planeja privatizar a Rodovia Amaral Peixoto (sentido Cabo
Frio) e repensar o modelo de desestatização para a Companhia Estadual de Águas
e Esgotos (Cedae).

Em viagem aos Estados Unidos, semana passada, o governador
eleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), declarou a investidores que poderia
vender ativos da Copel Telecom (banda larga), mas ainda não deixou claro o que
pretende fazer com a Sanepar (água e saneamento) Copel (energia) e Compagas
(gás).

 

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