Governo quer leiloar pelo menos 49 projetos de infraestrutura só neste ano

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estimou que pode leiloar pelo menos 49 projetos de infraestrutura em 2019, com investimentos que devem chegar a R$ 67,9 bilhões. A informação foi antecipada ao UOL por Adalberto Vasconcelos, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Esses números tendem a aumentar já em fevereiro, quando o conselho do PPI se reunirá pela primeira vez na gestão atual. Novas propostas podem ser incluídas na lista que será oferecida ao mercado.

Até R$ 8,3 bi nos cem primeiros dias de governo

O Executivo pretende leiloar 23 projetos até abril, nos cem primeiros dias da gestão de Bolsonaro, com previsão de investimentos de R$ 6,9 bilhões. São 12 aeroportos, dez portos, além da Ferrovia Norte e Sul.

Com a venda dos terminais aeroportuários, a projeção é arrecadar R$ 1,2 bilhão em outorga. Com o corredor ferroviário, mais R$ 1,1 bilhão. Esses R$ 2,3 bilhões devem reforçar o caixa do governo, que estimou um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas em 2019.

Os leilões dos aeroportos estão marcados para 15 de março. Quatro portos serão oferecidos ao mercado em 22 de março e outros seis em 5 de abril. A Ferrovia Norte e Sul será disputada pelos investidores em 28 de março.

O montante de investimentos pode chegar a R$ 8,3 bilhões, caso sejam realizados o leilão do Comando da Aeronáutica e a cessão de diretos para a exploração da mina de Palmeirópolis (TO).

Mais 24 projetos ao longo do ano

Outros 24 projetos devem ser oferecidos ao mercado ao longo do ano, com estimativa de R$ 59,6 bilhões em investimentos. Entre eles, estão duas rodovias, dez ferrovias e oito terminais portuários, além de um leilão de óleo e gás e de dois leilões no setor de energia.

Também podem ser qualificados para ofertas futuras ao mercado o leilão do excedente da Cessão Onerosa e a 16ª Rodada de Blocos Exploratórios.

Outros dois leilões de distribuidoras de energia também estão em estudo pelo conselho do programa.

Transnordestina e transposição do São Francisco na mira

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, afirmou que a mudança da pasta da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Governo trará outras novidades.

Entre elas, está a criação de duas secretarias: uma de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações e outra de Obras Estratégicas e Fomento. A primeira ajudará estados e municípios com processos burocráticos para conseguir licenças.

A segunda definirá que obras públicas podem ser qualificadas para participar do Programa de Parcerias de Investimentos e propor soluções para os problemas que atrapalham a conclusão das construções. Entre os projetos, estão a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco, a BR 163 e a Usina de Angra 3.

Vamos estudar esses casos e propor soluções. Não é possível entrar e sair governo, e as soluções não serem propostas. Algumas delas já estão em pré-análise e podem ser qualificadas na reunião do conselho do PPI que vai ocorrer em fevereiro, disse.

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/01/17/governo-quer-passar-49-projetos-de-infraestrutura-ao-setor-privado.htm