O novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu com a promessa de oferecer ao mercado uma série de concessões na área de transportes. Ele deixou clara a intenção, por exemplo, de avançar nos leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrogrão. Também disse esperar que ao final da próxima licitação de aeroportos, no dia 15 de março, uma nova rodada de privatizações deve ser anunciada, a sexta rodada.
O protagonismo da iniciativa privada é fundamental, afirmou Freitas durante a cerimônia de transmissão de cargo, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia da qual já foi diretor-executivo.
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Na área de rodovias, um dos destaques é a futura concessão da BR-381 em Minas Gerais. Conhecido como rodovia da morte, pela quantidade recorde de acidentes, a estrada teve inúmeras tentativas de duplicação pelo Dnit. Até hoje a maior parte do traçado ainda é em pista simples.
Outras estradas também devem ser concedidas. Freitas mencionou a BR-364/365 (de Jataí/GO a Uberlândia/MG), a BR-364 em Rondônia, a BR-101 e a BR-470 em Santa Catarina, a BR-163 no trecho entre o norte de Mato Grosso e o sul do Pará. No caso da relicitação da Presidente Dutra (Rio-São Paulo), cujo contrato expira em 2021, ele apresentou a ideia de colocar mais TI [tecnologia de informação] para aumentar a base de pagantes e diminuir a tarifa. Hoje, só 12% dos usuários pagam pedágio na Dutra.
No discurso, Freitas dedicou especial atenção, porém, às ferrovias. Ele se comprometeu a fazer o leilão da Fiol entre Caetité e Ilhéus, na Bahia. Temos players, garantiu o ministro, que já havia trabalhado na modelagem da licitação como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na gestão Michel Temer.
Da mesma forma, assegurou que a Ferrogrão – que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) – também vai ser oferecida. Talvez seja o projeto ferroviário mais desafiador de todos, comentou, em referência ao modelo greenfield (totalmente novo). Tem carga, tem demanda. Vai ser uma revolução para o agronegócio.
Além do leilão da Norte-Sul, que está marcado para março, o ministro disse que dará ênfase à prorrogação antecipada das concessões de ferrovias. Ele tentou fazer isso como secretário do PPI, no ano passado, mas o cronograma deslizou para 2019. O importante, segundo Freitas, é dar fim ao processo. Como exemplo dos investimentos cruzados que vão ser liberados com a renovação, citou a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) como contrapartida a um novo contrato de 30 anos para a Estrada de Ferro Vitória-Minas, que pertence à mineradora Vale.
À frente do ministério, Freitas tratará de temas espinhosos, além das novas concessões. Ele indicou que não comprará briga com os caminhoneiros, mantendo a tabela de preço mínimo do frete. Disse que a queda do preço do petróleo e a valorização do real em relação ao dólar têm segurado a alta do diesel.
O ministro falou ainda sobre a devolução de rodovias concedidas na gestão Dilma Rousseff e o plano de reestruturação das agências reguladoras ANTT e Antaq, assuntos que não têm decisão tomada.
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