A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, para realização de audiência pública com a presença do ministro Tarcísio Freitas, de Infraestrutura. A pauta será a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), em uma extensão de 383 quilômetros. A obra está prevista para acontecer a partir da renovação das concessões ferroviárias da empresa Vale.
Além do ministro, devem participar da audiência pública representantes do Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Valec, e da Vale. Wellington informou que o evento deverá contar ainda com a presença de prefeitos e autoridades do Estado, todos ligados ao setor de infraestrutura.
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O senador salienta que na próxima terça (26) o ministro deverá estar na Comissão de Infraestrutura para prestar informações ao colegiado sobre as diretrizes e prioridades da pasta. O convite para esclarecimentos do gestor, que é feito anualmente pela CI, foi antecipado diante da preocupação dos parlamentares com a segurança das barragens e visando evitar acidentes como os de Brumadinho e Mariana (MG).
Por causa da tragédia de Brumadinho, Freitas anunciou a suspensão dos processos de antecipação da renovação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória-Minas e de Carajás, operadas pela Vale, e que gerariam a obrigação de fazer pela Vale, que é a implantação da FICO. “Portanto, já na semana que vem vamos tratar dessa questão mas, posteriormente, vamos descer a detalhes porque essa ferrovia é fundamental para Mato Grosso” – frisou. A data da audiência pública ainda será definida.
Wellington destacou que a FICO é apontada como estratégica ao desenvolvimento nacional, pois fará a interligação ferroviária de importantes regiões de produção de grãos e também da pecuária com a ferrovia Norte-Sul e o acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA). A ferrovia garantirá maior competitividade da produção destinada, principalmente, à exportação.
“Mato Grosso tem na região do Araguaia, por onde a ferrovia deve passar, em torno de 5,4 milhões de hectares de áreas de pasto aptos à agricultura. Desses, 1,7 milhão já está sendo plantado. Nesta área estão sendo produzidas quase 10 milhões de toneladas de grãos”, disse.
Apoio à mineração
Outro requerimento de autoria do senador Wellington Fagundes, aprovado pela Comissão de Infraestrutura, prevê a realização de debate sobre políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem e da micro e pequena mineração no país.
O debate reunirá o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Bicca; o coordenador Nacional das Cooperativas do ramo, Gilson Gomes Camboim, o presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Industria Mineral Brasileira, Edson Vale; o geólogo Antonio João Paes de Barros, da Metamat e professor Roberto Xavier, da Unicamp, além de representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
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