O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse nesta terça-feira que uma das grandes estratégias para desenvolvimento do Estado é a exploração da sua vocação logística, que deve fortalecer as demais atividades já existentes na região, como a mineração e o agronegócio.
Segundo Berbalho, há demanda para escoamento da produção dessas atividades. Dentro das estratégias de vocação logística, o governo destaca o modal ferroviário.
Um dos projetos que ele cita é a construção da ferrovia que deverá ligar o porto de Barcarena à Estrada de Ferro de Carajás, com uma distância de aproximadamente 700 quilômetros. A ideia é que a concessão aconteça ainda neste ano.
Segundo ele, foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado proposta para que a rodovia possa ser explorada pelo setor privado na modalidade de autorização, o que pode desburocratizar o processo e atrair mais investidores.
Licenciamento ambiental
Barbalho afirmou também que é fundamental garantir a segurança jurídica para todos os investidores. No Pará, relata ele, o governo tem trabalhado para definir um marco legal de previsibilidade que, no campo do licenciamento ambiental, avança para a autodeclaração, partindo da boa fé dos investidores.
Se autodeclara o IR, que é a principal receita do Brasil e parte-se da premissa da correção de quem faz a declaração. Por que não se valer disso para o campo do licenciamento?, questiona. No Pará, estamos consolidando o processo de simplificação e nossa meta é a autodeclaração, diz ele. Ele destacou que a questão será fiscalizada e quem infringir a lei sofrerá as sanções da mão dura do Estado.
Fonte: https://www.valor.com.br/politica/6278751/para-quer-dar-destaque-exploracao-de-ferrovias-diz-barbalho
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