O leilão da Ferrogrão, previsto para ocorrer em 2020, deverá ser feito no modelo de concessão, e não autorização, como vinha estudando o governo federal. Os estudos já estão prontos e deverão ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou nesta terça-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
O regime de autorização, que não demanda a realização de licitação, ainda precisaria ser aprovado pelo Congresso Nacional. A expectativa do ministério é ampliar os investimentos, já que esses projetos dependeriam apenas do interesse privado.
“Ainda estamos trabalhando pela mudança legislativa, mas não para a Ferrogrão. Temos sido procurados por diversos investidores interessados em fazer projetos como uma extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) até a Ferrovia Norte-Sul, trens de passageiros, operadores de ‘short lines’. [O regime de autorização] Pode despertar uma avalanche de recursos”, disse o ministro. Segundo ele, o projeto tem sido bem recebido por parlamentares.
O governo descartou o uso do regime de autorização no caso da Ferrogrão após conversas com investidores, que sinalizaram que a participação do Estado seria importante no caso desse empreendimento.
“A presença do Estado traz conforto para o investidor em projetos de porte, que trazem risco alto. Como a Ferrogrão é um projeto complexo, os investidores com quem temos conversado preferem entrar com o Estado. A concessão será o caminho preferencial”, afirmou o ministro.
Fonte: https://www.valor.com.br/brasil/6389087/ferrograo-deve-ter-leilao-de-concessao-e-nao-autorizacao-diz-ministro
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