Destravar obras será prioridade

Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), pretende deixar uma marca em sua gestão: o destravamento burocrático de grandes projetos na área de infraestrutura. Foi com esse autoproclamado perfil “destravador” que o subprocurador-geral garantiu sua nomeação.

“Vai ser a maior prioridade dele”, afirma um interlocutor próximo a Aras. Nas conversas com ministros do governo e com o próprio presidente, ele teria explicado diversas vezes que os procuradores do Ministério Público Federal têm autonomia funcional para atuar juridicamente e pedir liminares contra obras de infraestrutura.

Por isso, é comum que gente lotada longe de Brasília vá à Justiça Federal contra o avanço no licenciamento ambiental e na construção de projetos polêmicos. Na avaliação de Aras, caberá ao chefe da PGR construir consensos e mudar a postura da casa em relação a obras estratégicas.

Um caso emblemático, sempre citado por Aras nas conversas, foi o do leilão da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Houve uma articulação entre a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, chefiada por Aras desde 2018, e o Ministério da Infraestrutura para viabilizar a licitação e derrubar tentativas de última hora de cancelamento do certame.

Nos bastidores da disputa, corre a informação de que foram muito bem vistas por Bolsonaro as articulações de Aras em prol do Linhão de Tucuruí e a implementação de um programa para o aprimoramento de políticas públicas no setor ferroviário.

A ideia de Aras é fortalecer as câmaras – são sete ao todo – para fazer com que essas orientações cheguem à ponta. “Mas isso envolve uma mudança de cultura, que demora”, diz um interlocutor. Embates na Justiça com participação ativa de procuradores envolvem empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte, a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista e a Ferrogrão (MT-PA).

Aos 60 anos, Aras, que é baiano de Salvador, foi o único candidato à PGR assumidamente fora da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – seguida pelos presidentes da República desde 2003.

Enquanto Raquel Dodge buscava a recondução para mais dois anos com o apoio de atores importantes como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Aras teria conseguido o apoio de Flávio e Eduardo, filhos de Bolsonaro, e ministros de peso, como o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Mesmo não sendo o candidato do Supremo, o futuro PGR tem bom trânsito na Corte. A notícia de sua indicação foi bem recebida nos bastidores do tribunal. Seu maior padrinho, contudo, foi o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) – fundador da chamada “bancada da bala”. Ele teria sido o responsável por costurar uma série de sabatinas privadas entre Bolsonaro e Aras tanto no Palácio do Planalto quanto no Alvorada.

O subprocurador ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É doutor em direito constitucional e professor de direito comercial e eleitoral da Universidade de Brasília (UnB).

Dentro do MPF, o nome de Aras está longe de ser unanimidade entre os interlocutores ouvidos pelo Valor. Os comentários a seu respeito variam de “político” a “aproveitador”.

Em entrevista ao Valor, ainda em maio, Aras defendeu um “novo modelo” para a instituição: menos garantista e engessada – mudanças que não são bem vistas por muitos colegas, mas que se alinham a uma certa corrente do governo.

Na mesma entrevista, afirmou que o que é visto como independência funcional de determinados procuradores ao oferecerem denúncia ou ao produzirem pareceres é uma distorção do que chamou de “empoderamento do eleitorado” dentro do MPF. Um discurso bastante alinhado ao de Bolsonaro.

Mesmo assim, sua proximidade com setores do PT da Bahia, como o ex-governador Jaques Wagner, e a divulgação pela imprensa de um suposto alinhamento de Aras com o Movimento dos Sem Terra (MST) no passado lhe renderam resistência de parte do PSL, partido do presidente. Deputados e apoiadores da legenda afirmavam que o perfil do subprocurador não se encaixaria no bolsonarismo. Por causa disso, em meados de agosto seu nome chegou a ser dado como “fora da disputa”.

Em 2016, recebeu três diferentes distinções militares: a Ordem do Mérito Judiciário Militar, a Ordem do Mérito Aeronáutico e a Alta Distinção do Superior Tribunal Militar (STM). É casado com a também subprocuradora-geral da República Maria das Merces de Castro Gordilho Aras.

Fonte: https://www.valor.com.br/politica/6424195/destravar-obras-sera-prioridade