O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou nesta terça-feira (10) que mobilizou senadores e integrantes do judiciário para conseguir toda a verba devolvida para a Lava Jato do Rio de Janeiro pra o estado. O objetivo é ter dinheiro em caixa para finalizar a obra da estação Gávea, da Linha 4 do metrô.
“Já falei com o juiz Bretas, disse a ele da necessidade. Pedi aos procuradores da República, através da imprensa, que tomassem uma providência. Eles apresentaram ontem um relatório assinados por todos os procuradores da Lava Jato. Fica o meu agradecimento”, disse Wilson Witzel.
“O dinheiro ainda está sendo depositado, mas pode chegar a R$ 1 bilhão. A questão agora é saber se esse bilhão é todo do estado ou tem que dividir com a União. Com o município é muito pouco. O juiz Bretas já despachou o processo hoje, encaminhou para União e a AGU tem que despachar agora, tem que dizer se concorda em 50% ou se vai, conforme eu já pedi a interferência junto aos nossos senadores e especialmente ao senador Flavio Bolsonaro, que interceda junto à AGU para que decida deixar todo o dinheiro no Rio de Janeiro. A gente vai discutir lá na frente qual o montante que cabe à União, aí o estado lá na frente ressarce”, completou o governador.
Caso a quantia de R$ 1 bilhão seja destinada aos cofres do estado do Rio de Janeiro, Witzel disse que se aproxima de um “fato memorável”.
“Vamos ter R$ 1 bilhão nos cofres públicos, diante da necessidade de devolver o dinheiro, que foi retirado do estado pela corrupção, para o próprio estado para aquilo que era destinado. Aí sim, me parece que a solução se aproxima para um fato memorável. Ter recursos necessários para fazer a obra e para se entregar a estação”.
A declaração foi dada na tarde desta terça-feira (10) em um evento no Comando Militar do Leste (CML). Na ocasião, mais de 24 mil pistolas foram entregues à Segurança Pública do estado.
Procuradores recomendam divisão meio a meio
Os procuradores do Ministério Público Federal do Rio responsáveis pela Lava Jato fluminense opinaram pela divisão meio a meio dos valores devolvidos por 72 colaboradores da Justiça. O parecer emitido na última segunda (9) foi obtido pela TV Globo.
A lista inclui somente aqueles que tiveram participação nos crimes praticados pela organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
“A solução mais adequada é a divisão meio a meio entre Estado do Rio de Janeiro e União Federal dos valores que foram/serão pagos pelos (…) colaboradores”, escrevem os procuradores da Lava Jato.
Outros valores que já estão custodiados na 7ª Vara Federal, como o de veículos e mansões leiloados, só poderão ser utilizados quando se esgotarem os recursos dos réus. Ou seja, quando o processo estiver “transitado em julgado”.
Entretanto, no caso de colaborações premiadas, os valores são depositados e resta saber quem será o beneficiado pela devolução.
O parecer do MPF também vai passar pela União, que deve opinar se concorda com a divisão proposta. A Advocacia Geral da União (AGU) e o estado do Rio também poderão opinar. A decisão cabe à Justiça.
Estação Gávea
A Frente Parlamentar em defesa da construção da Linha 4 do metrô na Gávea disse, nesta segunda-feira (9), que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) recursos da operação Lava Jato para retomar as obras. A estimativa é que a conclusão custe R$ 300 milhões.
Na semana passada, o governador Wilson Witzel (PSC) já havia declarado que esta era uma possibilidade e que vinha pedindo os recursos desde janeiro. Ele estimou o restante da obra em até R$ 1 bilhão.
Em nota, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que o pedido só foi feito há duas semanas e que Witzel tenta imputar ao MPF a responsabilidade da conclusão da estação Gávea.
Polícia Federal não tem ‘expertise’
Wilson Witzel disse ainda durante o evento nesta terça-feira (10) que a Polícia Federal não tem expertise para solucionar homicídios. A declaração foi feita após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir na última segunda-feira (9) a federalização das investigações da chacina da Comunidade Nova Brasilia, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio.
“Esse processo sair aqui do estado, alguns casos cuja dificuldade de solução é muito grande. Aqui você tem a Delegacia de Homicídios especializada, tem toda uma estrutura. Ao federalizar e passar para a Justiça Federal caso de homicídio, eu que fui juiz federal te asseguro: nem a Polícia Federal, muito menos a Justiça Federal têm expertise para julgar esse tipo de caso”, afirmou o governador.
Segundo ele, a melhor saída seria uma solução através da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil. A federalização do caso seria uma “possibilidade com praticamente zero de eficácia”, de acordo com o governador.
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