O estado de São Paulo tem 1.542 obras públicas paradas ou com descumprimento no cronograma, avaliadas em R$ 43 bilhões, aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados foram coletados pelo órgão até o dia 30 de setembro e atualizados até esta terça-feira (15)
Segundo o novo balanço da Corte de Contas paulista, em todo o estado, existem hoje 762 obras paralisadas e 780 obras atrasadas, contratas pelo poder público estadual e pelos municípios.
São 1.280 obras municipais e outras 262 estaduais. Na comparação com o levantamento mais recente do Tribunal, divulgado no início de agosto, houve uma queda da quantidade de projetos nessa situação.
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Em junho, esse número estava em 1.591. Desde então, 157 obras foram concluídas, 147 retomadas e outras 348 novas foram contratadas.
Do total de obras atualmente paradas, 322 são relacionadas à educação, como escolas ou salas de aula. Outros 275 são equipamentos públicos, 230 relacionados à mobilidade urbana (como trânsito e transportes), 167 com saúde e 69 com habitação.
A Linha 6-Laranja do Metrô é uma das que está atrasadas. O contrato da linha, pelo cálculo do TCE, é de R$ 23 bilhões, mais da metade do total contratado correspondente às obras fora do cronograma mapeadas pelo órgão.
Em nota, o governo do Estado de SP disse que “nenhuma das obras citadas foi iniciada ou paralisada na atual gestão”.
“Desta forma, os problemas apontados são anteriores à atual gestão, que herdou em janeiro de 2019 ao menos 175 obras paralisadas em todo o estado, deixando um passivo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O governo segue empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos”, informou o governo estadual.
Já a Confederação Nacional dos Municípios afirmou que, “infelizmente, o cenário apresentado em São Paulo é constatado em todos os Estados brasileiros”, sendo que, seguindo o órgão, levantamento do Tribunal de Contas da União apontou a existência de 30 mil obras no país, sendo que 30% delas foram consideradas paralisadas ou inacabadas. “O cenário é de extrema complexidade”, diz a entidade.
Obra na Pompeia
Entre as obras incompletas está o Complexo Hospitalar Cotoxó, na Pompeia, Zona Oeste da capital. Trata-se de uma obra com valor de contrato de R$ 63,4 milhões, dos quais já foram pagos R4 24,3 milhões.
O prazo inicialmente previsto para a sua conclusão era 3 de junho de 2014, mas a obra segue em andamento. De acordo com o governo do estado, “sua execução foi impactada pela necessidade de readequação ambiental do projeto em respeito ao entorno dela, de alta densidade demográfica”.
A nova previsão para a sua entrega é o segundo semestre de 2020 –seis anos depois do prazo previsto inicialmente.
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