O estado de São Paulo tem 1.542 obras públicas paradas ou com descumprimento no cronograma, avaliadas em R$ 43 bilhões, aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados foram coletados pelo órgão até o dia 30 de setembro e atualizados até esta terça-feira (15)
Segundo o novo balanço da Corte de Contas paulista, em todo o estado, existem hoje 762 obras paralisadas e 780 obras atrasadas, contratas pelo poder público estadual e pelos municípios.
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São 1.280 obras municipais e outras 262 estaduais. Na comparação com o levantamento mais recente do Tribunal, divulgado no início de agosto, houve uma queda da quantidade de projetos nessa situação.
Em junho, esse número estava em 1.591. Desde então, 157 obras foram concluídas, 147 retomadas e outras 348 novas foram contratadas.
Do total de obras atualmente paradas, 322 são relacionadas à educação, como escolas ou salas de aula. Outros 275 são equipamentos públicos, 230 relacionados à mobilidade urbana (como trânsito e transportes), 167 com saúde e 69 com habitação.
A Linha 6-Laranja do Metrô é uma das que está atrasadas. O contrato da linha, pelo cálculo do TCE, é de R$ 23 bilhões, mais da metade do total contratado correspondente às obras fora do cronograma mapeadas pelo órgão.
Em nota, o governo do Estado de SP disse que “nenhuma das obras citadas foi iniciada ou paralisada na atual gestão”.
“Desta forma, os problemas apontados são anteriores à atual gestão, que herdou em janeiro de 2019 ao menos 175 obras paralisadas em todo o estado, deixando um passivo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O governo segue empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos”, informou o governo estadual.
Já a Confederação Nacional dos Municípios afirmou que, “infelizmente, o cenário apresentado em São Paulo é constatado em todos os Estados brasileiros”, sendo que, seguindo o órgão, levantamento do Tribunal de Contas da União apontou a existência de 30 mil obras no país, sendo que 30% delas foram consideradas paralisadas ou inacabadas. “O cenário é de extrema complexidade”, diz a entidade.
Obra na Pompeia
Entre as obras incompletas está o Complexo Hospitalar Cotoxó, na Pompeia, Zona Oeste da capital. Trata-se de uma obra com valor de contrato de R$ 63,4 milhões, dos quais já foram pagos R4 24,3 milhões.
O prazo inicialmente previsto para a sua conclusão era 3 de junho de 2014, mas a obra segue em andamento. De acordo com o governo do estado, “sua execução foi impactada pela necessidade de readequação ambiental do projeto em respeito ao entorno dela, de alta densidade demográfica”.
A nova previsão para a sua entrega é o segundo semestre de 2020 –seis anos depois do prazo previsto inicialmente.
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