A década da ferrovia

BENONY SCHMITZ
Presidente da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) e do Conselho Diretor da
Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)

Para quem não conhece ou não acompanha o setor ferroviário de carga brasileiro, a notícia, dias atrás, de mais de R$ 6 bilhões de investimentos e a criação de 7 mil empregos por uma única associada da ANTF pode ter causado alguma surpresa, especialmente quando anunciada em meio à maior crise econômica global das últimas décadas. Além de sua grande eloquência, os números da renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, operada pela Rumo, pareciam estar algo dessincronizados da realidade.

Não estavam. Ao contrário, quem conhece e acompanha o setor sabe o quanto – e como – as concessionárias se preparam para participar, desde meados de 2015, de seus respectivos processos de renovação. Trata-se de processos de altíssima complexidade técnica, de um detalhismo (necessário) exaustivo, que envolvem negociações entre a empresa e diversos entes governamentais visando ao interesse público e que contemplam cifras na maioria das vezes bilionárias.

Além do processo da Rumo, outros três estão em curso. Já sob o escrutínio do Tribunal de Contas da União, os aditivos de prorrogação das Estradas de Ferro Vitória-Minas e de Carajás, ambas ferrovias operadas pela Vale, deverão trazer investimentos superiores a R$ 16 bilhões e ainda viabilizar a construção de uma nova malha – a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) – conectando o nordeste do Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul.

Em relação ao processo da MRS Logística, que compreendeu a realização de diversas e bem-sucedidas audiências públicas, seu plano de negócios já está nas mãos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para elaboração de relatório que será submetido, na sequência, à análise do Ministério da Infraestrutura. A ferrovia prevê investimentos de cerca de R$ 7,5 bilhões com grande foco na expansão de capacidade da carga geral, e não somente no minério de ferro, e, de outro lado, numa ampla redução de interferências a partir da segregação de trechos e da construção de inúmeras passarelas, entre outras obras. Por sua vez, já qualificada pelo PPI, a prorrogação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (vinculada à associada VLI Logística) caminha para a conclusão do plano de negócios definido e trará, igualmente, números bilionários de investimentos para o setor.

A soma dos investimentos desses cinco processos de renovação antecipada, de acordo com o Governo Federal, deverá ultrapassar R$ 30 bilhões nos próximos anos. São recursos que permitirão um considerável aumento de capacidade de todo o sistema ferroviário do Brasil, além de sua melhoria operacional. Os planos de negócios das concessionárias preveem aportes para ampliações de pátios e instalações, remodelação de vias permanentes e aquisição de material rodante novo (vagões e locomotivas) e, ainda, o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias ferroviárias. Sem mencionar um número expressivo de obras para eliminação de conflitos urbanos – e, com isso, melhorar significativamente a interação das cidades e das comunidades limítrofes com as ferrovias.

Só a Rumo pretende dobrar, em cinco anos, a capacidade da Malha Paulista: de 35 milhões para 75 milhões de Toneladas Úteis. Grande parte das crescentes cargas agrícolas geradas no Centro-Oeste terão como destino os portos de Santos e de Itaqui, quando as obras da Ferrovia Norte-Sul forem concluídas; associados às projeções iniciais de transporte da Fico, de 10 milhões de TU já no primeiro ano de operação, tais volumes evidenciam a urgência de alocação de novo e robusto capital privado para atender as atuais e as futuras demandas do modal.

Ora em curso, o programa de investimentos em infraestrutura do atual governo, que pretende expandir a participação do modal ferroviário na matriz de transporte de carga do Brasil, dos atuais 15% para 31%, é sem dúvida ambicioso, mas não menos factível. Com planejamento técnico, definições claras de seus projetos-âncora de infraestrutura, segurança jurídica e o apoio incondicional da iniciativa privada, o programa – o maior e mais consistente do setor nos últimos 70 anos – tem tudo para dar tração, maior eficiência e ritmo tanto ao setor quanto à logística e à economia do país.