O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou ontem que a instituição financeira deve iniciar ainda este ano sua atuação como garantidora de operações tanto no mercado de capitais como em projetos de infraestrutura. Em seminário transmitido ontem pela internet, o executivo explicou que o banco de fomento poderá desempenhar o papel de fiador em projetos específicos – como um todo ou apenas para determinadas etapas.
Espero, ainda este ano, se tudo der certo, já começar a atuar em operações como fiador, como garantidor. O que é justamente o inverso do que o BNDES sempre operou. Ele era um ‘funding provider’ [provedor de recursos financeiros] e dividia o risco com terceiros através do ‘funding’ [recurso], passando para esses terceiros, esclareceu Montezano.
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Com a participação de representantes de bancos de fomento internacionais e de organismos multilaterais, o seminário discutiu a retomada do crescimento por meio de investimentos em infraestrutura.
Segundo o presidente do BNDES, há uma tentativa mas não um compromisso de iniciar ainda em 2020 essa nova frente de atuação. Queremos ter a capacidade de atuar como garantidor, seja em operações de mercado de capitais, seja em operações ‘dollar-denominated’ [denominadas em dólar], em que não necessariamente vamos ter o ‘funding’ mais competitivo. Vai nos dar mais ferramenta para atuarmos em sindicalização [empréstimos sindicalizados] com essas outras entidades [bancos de desenvolvimento estrangeiros].
Já no fim do seminário, o executivo esclareceu que a instituição financeira pretende operar com seguros e fianças não só para projetos de infraestrutura mas também para etapas específicas desses empreendimentos.
O banco, em vez de atuar como um financiador principal do projeto, pode pegar alguma matriz de risco, de construção, de contribuição de PPP [Parceria Público Privada], de uma parte temporal do projeto, de uma reserva de liquidez e prover uma fiança para aquela parte do projeto, destacou.
Na opinião dele, um marco importante da nova vertente do BNDES como garantidor é o lançamento, previsto para julho, do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O PEAC tem o objetivo de facilitar o acesso de pequenas e médias empresas a novos empréstimos, por meio da concessão de garantias a agentes financeiros.
Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle afirmou durante o debate que os projetos de infraestrutura brasileiros necessitam de um choque de qualidade, além de uma revisão de critérios financeiros, que permita viabilizá-los no contexto pós-pandemia.
Apenas 13% das concessões e PPPs que começaram a ser preparadas em 2012 alcançaram fechamento financeiro. Isso coloca a necessidade de um pipeline mais preciso. Dos 1.500 projetos iniciados entre 2014 e 2019, só 130 se transformaram em projetos assinados, exemplificou.
As dificuldades impostas pela crise causada pela pandemia levaram os bancos de desenvolvimento multilaterais a atuarem juntos para financiar projetos emergenciais, contou Claudia Prates, diretora geral do escritório do New Development Bank (NDB), o banco do Brics, para as Américas.
A atuação conjunta [dos bancos multilaterais] vai ser um legado dessa crise. Quatro bancos multilaterais e duas agências de desenvolvimento se associaram para financiar US$ 4 bilhões ao governo brasileiro para os gastos sociais, disse ela. Entretanto, por ainda não ter concluído as negociações pelos empréstimos, o governo brasileiro larga atrás de outros países-membros dessas estruturas, como Índia e China.
Foram aprovados dois empréstimos emergenciais para Índia e China nos últimos boards [reuniões do conselho] e o NDB aprovou mais US$ 1 bilhão para todos os países-membros para recuperação da economia. O Brasil focou nas questões sociais, ainda não aprovou os empréstimos e, por isto, está mais atrasado que os demais países, justificou Claudia.
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