Governo vai investir até R$ 4,5 bilhões em obras de infraestrutura no 2º semestre

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira que foram investidos R$ 3,5 bilhões na realização de obras no país ao longo do primeiro semestre do ano, e já estão orçados entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões para novas entregas no segundo semestre.

Em entrevista coletiva pela internet, Freitas também mencionou planos a médio prazo, referindo-se também ao setor de licitações.

– Estão previstos R$ 250 bilhões de investimentos a serem contratados em licitações nos próximos dois anos e meio – afirmou. – Tudo respeitando nossos pilares fiscais e o teto de gastos.

Segundo dados do ministério, já foram entregues este ano 39 obras em 27 semanas, sendo 23 delas entre março e junho, período mais afetado pela pandemia do novo coronavírus e sua consequente crise econômica, provocada pelas medidas de isolamento.

A inauguração de obras é parte de uma estratégia do governo federal de implementar uma agenda positiva para recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Mas, apesar dos números otimistas apresentados, vale lembrar que o investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de R$ 8,3 bilhões, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo GLOBO. E as perspectivas para este ano se tornaram complicadas com a pandemia.

Foco na logística Entre as obras destacadas pelo ministro na primeira metade do ano, estão quase 127 quilômetros de rodovias duplicadas e 88,5 quilômetros pavimentados, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e da nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.

Ele também mencionou a inauguração de portos de pequeno porte em Parintins e Coari, no Amazonas, e Turiaçu, no Maranhão.

Segundo Freitas, o maior foco do ministério, desde que começou a pandemia, foi preservar a logística dos transportes para evitar o desabastecimento.

– O presidente Jair Bolsonaro nos orientou a preservar a logística, de modo que nos reunimos com o conselho de secretários dos estados para rever decretos, garantir a estrutura de suporte aos caminhoneiros e criar protocolos de segurança nos terminais aeroportuários – explicou. – Assim, mesmo com a pandemia, tivemos uma vitória silenciosa ao garantir o escoamento de uma safra agrícola recorde e manter o abastecimento.

Segundo o ministro, também foi determinado no período o início imediato de obras como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367 em Minas Gerais até a divisa com a Bahia, e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.

Dezenas de leilões Já para o segundo semestre, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias, totalizando até R$ 4,5 bilhões

– Mas qualquer incremento nesse orçamento será muito bem-vindo – disse Freitas.

Sobre as futuras licitações, está previsto em agosto o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, que deverão receber R$ 420 milhões de investimentos. Na seara ferroviária, espera-se publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste até o fim do 3º trimestre para que o leilão consiga acontecer ainda neste ano.

O ministério também planeja enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro.

O projeto, segundo o ministério, deve injetar R$ 32 bilhões na rodovia para construção e manutenção.

– De 44 leilões planejados originalmente, o TCU está analisando um total de 42 projetos, com R$ 75 bilhões a serem contratados – disse Freitas.

Também está prevista a entrega em julho ao órgão de estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos – Blocos Sul, Norte e Central -, com investimentos futuros previstos de R$ 6,7 bilhões.

Na rodovia Transamazônica, deverá ser concluída mais uma etapa da pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do país, também será pavimentada no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde (MT), até Rurópolis (PA).

Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), sendo os R$ 4,5 bilhões o valor já orçado para as obras, isto representa um número pequeno, porque os cortes que vieram acontecendo ao longo dos anos foram grandes.

– Mas se isso já está garantindo, a notícia é positiva, até porque nem sempre o que está orçado é realizado – opina Martins. – O ministério está, no entanto, com obras grandes no seu cardápio, e isso demora mais para maturar. Licitar uma Via Dutra junto com outras estradas é algo mais ousado, que não traz resultados imediatos. Por isso, a discussão que estamos tendo hoje com o minstério é no sentido de viabilizar um número maior de projetos de menor monta,  que podem gerar resultados mais rapidamente.

Ambiente de negócios Segundo o ministro, o foco do governo com as obras não é politizar nem focar na arrecadação.

– Nosso foco não é a arrecadação em si, mas gerar investimento e aumentar nossa competitividade. E gerar empregos, que é uma obsessão do governo.

Ele garante que haverá players para os futuros leilões, frisando que o governo sonda previamente o interesse dos investidores.

– Num cenário de juros baixos, projetos que remuneram entre 8,5% e 11% atraem os investimentos. Os fundos virão, quem for mais rápido ganhará o coração dos investidores. Quem não quer entrar na concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?

O plano de Freitas é transformar o ambiente de negócios revendo regulações que prejudiquem o setor privado. Ele cita como exemplo o plano de eliminar que 15% dos investimentos em aeroportos venham obrigatoriamente de operadores do setor:

– Isso abriria a licitação de aeroportos para os fundos de investimento.

Vertentes do Pró-Brasil Referindo-se ao programa Pró-Brasil, o ministro o definiu como uma iniciativa importante e uma aposta para a retomada da economia. Freitas explicou que ele tem duas vertentes: a da mudança de regulação, que tem justamente a ver com a transformação do ambiente de negócios, e a legislativa, do Congresso, dos projetos de lei.

– E os parlamentares, com os presidentes das Casas pró-business, têm demonstrado uma grande atenção a essa pauta, de melhorar o ambiente de negócios – destacou o ministro. – A recente aprovação do marco regulatório do saneamento tem o poder de desencadear uma série de investimentos privados e traz mais segurança jurídica ao setor, ajudando a formatação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões por parte dos estados.

Alocação de recursos Para o economista Cláudio Frishtak, sócio fundador da consultoria Inter B, em meio à frágil situação fiscal do país, ainda mais com a pandemia, o fato de o ministério  ter R$ 4,5 bilhões para obras de infraestrutura no segundo semestre é significativo..

– Hoje há gastos previdenciários e de pessoal que ainda crescem, e há gastos de transferência de renda, que têm sido explosivos por causa da pandemia. O déficit primário este ano pode chegar a 11,5% do PIB, ainda não sabemos, mas tende a ser colossal. Isso quer dizer que os recursos que o governo tem são limitados, daí ser significativa a cifra – pondera.

Mas é preciso pensar em como esses recursos serão alocados, diz Frishtak, dado  que historicamente no Brasil houve muita má alocação de recursos em governos, como no caso do PAC.

– Se por um lado o Ministério da Infraestrutura e o da Economia têm procurado melhorar o ambiente de negócios, fatores como a imagem arranhada do país em relação ao meio ambiente, por exemplo, atrapalham os investimentos. É preciso se assegurar de que a governança dos investimentos será adequada, para que os recuros sejam bem gastos.

Minha Casa Minha Vida Em live com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que dentro de 15 dias deve ter condições de anunciar o novo programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Marinho, estão sendo feitas as tratativas finais para redução do juro dos financiamentos junto ao FGTS e à Caixa, que tem de abrir mão de parte de sua taxa de remuneração por gerenciar os financiamentos.

O novo programa habitacional, segundo Marinho, também prevê medidas de regularização fundiária e estímulo à reforma de imóveis.

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/governo-vai-investir-ate-45-bilhoes-em-obras-de-infraestrutura-no-2-semestre-1-24511844