Justiça está perto de homologar acordo que libera R$ 1 bi para o metrô de BH

Foto: João Godinho - 8.10.2015

A Justiça deve homologar nos próximos dias um acordo que deve liberar aproximadamente R$ 1 bilhão para a construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte – que ligará a estação Calafate à região do Barreiro. As informações são do senador Carlos Viana (PSD), que afirmou ter tido o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quinta-feira (27).

O valor do repasse é fruto de um acordo com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que foi multada por não ter cumprido um contrato de prestação de serviço referente a uma linha férrea que passa pelos Estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo. A empresa está pagando R$ 1,2 bilhão em 60 parcelas. A primeira parcela foi paga no fim de janeiro e os pagamentos são depositados na conta única do Tesouro Nacional.

Segundo Viana, o valor de aproximadamente R$ 186 milhões, que foram pagos em sete parcelas de R$ 26,7 milhões até agora não voltam ao Estado, mas as próximas parcelas já serão depositadas em uma conta de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) gerenciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo são 60 parcelas, sendo que os três primeiros anos serão de R$ 26,7 milhões mensais e nos 24 meses finais, cerca de R$ 10 milhões mensais.

O valor já era previsto pelo Ministério da Infraestrutura, mas conforme mostrou O TEMPO, em fevereiro deste ano, um grupo de municípios mineiros reivindicou parte do valor e assim, diferentemente do anunciado pelo ministro Tarcísio de Freitas, a capital mineira poderia receber R$ 800 milhões.

No entanto, o senador garantiu que os municípios serão atendidos em outro acordo anunciado no final do mês de julho – que prevê a prorrogação antecipada dos contratos de outras duas ferrovias: operadas pela Vale S.A: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)

Nós vamos atender esses municípios dentro do Programa de Antecipação do contrato de outras duas ferrovias e que haverá parte do recurso que será de livre destinação do governo federal. O pagamento pela antecipação incluiu a construção de uma ferrovia entre São Paulo e Maranhão e uma parte dos recursos será direcionada aos municípios, disse.

Procurada, a assessoria do Ministério da Infraestrutura ainda não confirmou a informação.

Privatização da CBTU

Ainda segundo Carlos Viana, o recurso de R$ 1 bilhão é suficiente para a construção de toda a linha 2 do metrô e as obras serão de responsabilidade do governo de Minas. A partir da construção da linha 2, o senador acredita que seja mais fácil a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Minas.

Com isso estamos definindo o futuro da CBTU porque a empresa passa a ter um ativo muito atrativo. Ela será naturalmente privatizada. É o caminho mais certo. Mas, a privatização como a empresa está hoje é inviável porque ela é deficitária e precisaria de uma série de investimentos. Mas, com a linha 2, o número de passageiros pode até duplicar e isso torna a empresa a CBTU Minas mais atrativa, afirmou.

A empresa é do governo federal e, além de Belo Horizonte, também está presente em outras capitais do país. Entretanto, segundo Viana, um grupo de trabalho do BNDES juntamente com o governo de Minas está fazendo um levantamento das contas da empresa. Está sendo feito um trabalho para a avaliar a CBTU Minas e o governo federal irá torná-la independente da CBTU Brasil e, com o relatório do BNDES e esse investimento de R$ 1 bilhão, ela poderá ser privatizada nos próximos 48 meses.

Ainda segundo ele, esse grupo de trabalho já está atuando desde o segundo semestre do ano passado e deve concluir o levantamento sobre a situação da empresa em Minas no segundo semestre de 2021.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/justica-esta-perto-de-homologar-acordo-que-libera-r-1-bi-para-o-metro-de-bh-1.2378525

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