A partir de agora, locomotivas que cruzarem o perímetro urbano de Jales, no interior de São Paulo, não poderão mais acionar buzinas de forma injustificada no fim da noite e durante toda a madrugada.
Alvo de queixas diárias de moradores, o uso das buzinas foi proibido pela Justiça Federal das 22h às 6h, com base numa lei municipal de 2015, e atende pedido do MPF (Ministério Público Federal), que já tinha ajuizado uma ação civil pública devido à poluição sonora três anos antes da criação da lei municipal.
À época, o trecho estava concedido à ALL (América Latina Logística), que depois foi incorporada pela concessionária Rumo. Além do barulho considerado excessivo, a 1ª Vara Federal determinou ainda que a concessionária adote em 90 dias medidas de manutenção das linhas férreas na região -como a substituição de trilhos muito desgastados e a adequação dos que estiverem soltos, a substituição de dormentes inservíveis e a solução de problemas de drenagem.
A ação de 2012 tinha resultado numa liminar, que teve a antecipação de tutela suspensa pela Justiça, conforme o MPF, devido à possibilidade de acordo entre os envolvidos, o que não ocorreu.
Um relatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que em três cidades -Meridiano, Jales e Urânia- havia pendências de manutenção em todos os equipamentos analisados, enquanto em outros dois locais -Três Fronteiras e Fernandópolis- os índices de pendências foram de 50% e 90%, respectivamente.
Na decisão, a Justiça obriga a concessionária a fazer as obras necessárias de segurança nas passagens em nível nas cinco localidades.
O caso não é inédito. Buzinas de trens já tinham se tornado alvo de discussão em dois municípios da região central de São Paulo no ano passado.
Moradores de São Carlos e de Ibaté, queixosos do barulho provocado pelos equipamentos, foram ao MPF pedir a adoção de ações para reduzir o ruído nos cruzamentos dos trechos urbanos.
O órgão, que alegou que o barulho era superior ao permitido pela legislação ambiental, expediu uma recomendação à Rumo.
A concessionária informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que suas atividades são reguladas pela ANTT e que as operações seguem normas federais, que incluem a obrigatoriedade do acionamento da buzina.
Esse dispositivo sonoro é um item essencial para a segurança do trem, dos veículos e das pessoas que estão próximas à linha. Nossos maquinistas são periodicamente treinados e auditados para seguir corretamente o procedimento de uso desse dispositivo. Toda ferrovia de carga funciona 24 horas por dia e os horários de circulação dos trens dependem das operações de carregamento e descarregamento, entre outros fatores, diz trecho de comunicado da concessionária.
Sobre a via férrea, a Rumo informou que faz periodicamente a manutenção e que, em relação às passagens em nível, o responsável pela execução da via mais recente deve assumir os encargos da construção e manutenção e responder pela segurança no local.
Trens deveriam trafegar fora do perimetro urbano ,ja que nao pega passageiro só carga ,alem do mais aqui em sao carlos só atrapalha ,nem carga péga .