O Metrô suspendeu dois processos licitatórios referentes às obras da Linha 17-Ouro do Monotrilho. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6). A obra, que foi prometida para ser entregue na Copa de 2014, possui cinco contratos diferentes e enfrenta diversas disputas judiciais. (veja o histórico abaixo)
Uma das licitações foi suspensa pelo Metrô em cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A determinação suspendeu a licitação referente à supervisão, auditoria, fiscalização, inspeção, acompanhamento e controle na implantação de sistemas elétricos, eletrônicos, mecânicos e material rodante do monotrilho.
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A segunda suspensão de licitação foi referente ao contrato para obras de acabamento e paisagismo na via e em sete estações da linha. A empresa Consórcio Paulitec-Sacyr entrou com recurso contra a classificação da proposta comercial da empresa Coesa Engenharia Ltda, que venceu a concorrência no fim de setembro. A assinatura do contrato com a Coesa estava prevista para novembro.
Obras nas estações A nova licitação para as obras de acabamento de paisagismo nas estações é marcada por reviravoltas. A empresa Coesa Engenharia havia ficado em segundo lugar em outro processo licitatório que aconteceu em outubro de 2019. Na ocasião, a empresa Constran Internacional Construções venceu a licitação, mas as concorrentes recorreram, alegando irregularidades.
Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça decidiu afastar a Constran. A empresa recorreu, mas a decisão foi mantida em segunda instância.
No final de agosto, o Metrô rompeu o contrato e abriu um novo edital. Ele foi suspenso no dia 15 de setembro a pedido da Constran. No entanto, no dia seguinte a Justiça suspendeu a decisão e a retomada da licitação foi autorizada.
No dia 26 de agosto a Coesa Engenharia foi anunciada como vencedora da nova licitação.
Atrasos A autorização para a obra do monotrilho foi assinada em 2012. A previsão era a de que a Linha-17 Ouro do Monotrilho fosse entregue na Copa do Mundo de 2014. Além do atraso, a obra também diminuiu de tamanho, de 19 para 8 estações, e aumentou de valor, de R$ 3,2 bilhões para R$ 4,4 bilhões.
Atualmente, a previsão é de que ela tenha 8 estações: Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, José Diniz, Campo Belo – com ligação para a Linha 5-Lilás do Metrô, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi – com acesso à Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Apenas uma estação continua com as obras em andamento, a estação Morumbi, que tem um contrato separado das outras. Com mais esse atraso, não há uma previsão pra que o monotrilho comece a funcionar na Zona Sul da capital.
Parte do atraso se deve ao fato de que as empresas contratadas estão sendo investigadas na Lava Jato e tiveram contas bloqueadas.
Cinco contratos A construção da Linha Ouro é dividida em cinco contratos: um para o pátio de manutenção, três para construir nove estações e o principal, que contempla trens, vigas por onde eles devem passar e a sinalização.
Em março de 2019, o Metrô decidiu rescindir unilateralmente o principal contrato de construção do monotrilho da Linha 17-Ouro. Segundo o governo do estado, a obra vinha sendo conduzida em ritmo lento pelo Consórcio Monotrilho, comandado pela empreiteira Andrade Gutierrez, pois a fabricante de trens, Scomi, com sede na Malásia, que também fazia parte do consórcio, faliu.
Um novo contrato para fabricação e o fornecimento de 14 trens foi assinado em 27 de abril de 2019 entre o Metrô e o Consórcio Byd Skyrail.
A fabricação dos trens começou dia 26 de maio e inclui, além do fornecimento de trens, portas de plataformas, sistemas de sinalização e equipamentos para a linha, que vai ligar a estação Morumbi da CPTM ao Aeroporto de Congonhas, localizada na Zona Sul de São Paulo.
No entanto, em julho, o contrato foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça, que atendeu a um pedido do Consórcio Signalling, composto pelas empresas TTrans, Bom Sinal e Molinari, que alegou ter oferecido menor preço, mas não venceu o certame.
No dia 25 de setembro de 2020, a Justiça autorizou a retomada do contrato principal. Com a liberação, o Metrô determinou que a empresa contratada para o serviço inicie a fabricação dos 14 trens no dia 1º de outubro.
Antes dos problemas entre 2019 e 2020, o Metrô teve problemas com outros consórcios contratados para a mesma a obra, que foi orçada em R$ 1,39 bilhão, mas deve chegar a R$ 3,5 bilhões.
Promessa para Copa A inclusão do monotrilho como promessa para a Copa 2014 ocorreu em 2010, quando o então ministro do esporte Orlando Silva assinou com o governo do estado e a Prefeitura da capital uma série de compromissos, a chamada Matriz de Responsabilidades.
O documento foi assinado por todas as cidades-sede e trazia uma série de medidas necessárias para que o município pudesse sediar o evento, entre elas obras de transporte e melhorias nas vias próximas ao estádio. À época, o palco cotado para os jogos em São Paulo era o estádio do Morumbi, na Zona Sul.
Inicialmente, os trens movidos a eletricidade e com pneus de borracha em via elevada da Linha 17 levariam os passageiros do Aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi, com 18 estações ao longo de 18 km de extensão, com conexões para a Linha 1-Azul do Metrô, no Jabaquara, e 9-Esmeralda da CPTM, no Morumbi.
Os planos para a Linha 17, porém, tiveram de ser alterados a partir de outubro de 2011, quando foi anunciado que o estádio que sediaria os jogos seria a futura Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste.
Desde a mudança de arena, a construção da linha sofreu alterações, com redução de sua extensão, enquanto os valores da obra aumentaram e os prazos foram sucessivamente ampliados. Foram abertas investigações nos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MP) até pela falta de um projeto básico.
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