Os deputados aprovaram hoje, em sessão do Congresso, projeto de lei que remaneja R$ 6,1 bilhões do Orçamento de 2020. Foram 307 votos a favor da proposta e 126 contra. O dinheiro será usado principalmente pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura e para obras indicadas por parlamentares da base de apoio do governo.
O projeto causou tensões dentro do governo, na disputa entre os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que pedia dinheiro para execução de obras, e da Economia, Paulo Guedes, que tentava segurar os gastos e manter o compromisso com o ajuste fiscal. No fim, o governo arbitrou um remanejamento de verbas para atender sua base aliada no Congresso.
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A oposição protestou porque nesse remanejamento o governo retirou R$ 1,4 bilhão das universidades e institutos tecnológicos federais. Os partidos contrários ao governo criticaram e tentaram travar a votação, alegando que esse projeto só poderia ser analisado após a votação de todos os vetos que trancavam a pauta – o que não ocorreu.
Para votar o projeto, o governo prometeu que vai recompor os recursos para a educação em 15 dias, mas que precisava da aprovação agora para poder concluir as obras.
O líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a oposição só deixou a votação ocorrer pela promessa do governo de que em 15 dias os recursos voltarão para as universidades. Esperamos que vossas Excelências cumpram a promessa, mas nosso voto continua sendo não. Não podemos aceitar a retirada de recursos da educação, disse.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), justificou que parte das obras começou nos governos do PT e que o presidente Jair Bolsonaro tentava finalizá-las para não haver desperdício de dinheiro público. Esse projeto ajudará a execução do Orçamento e vamos cumprir o acordo sobre as verbas para a educação, respondeu.
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