A Prefeitura de São Carlos (SP) anunciou uma obra do pacote anti enchente. O alargamento da passagem do curso dágua sob a linha férrea, na região da rotatória do Cristo, levará a maior parte dos R$ 11 milhões prometidos pelo governador João Doria (PSDB) na última sexta-feira (27). Porém, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal quer obrigar a Rumo Malha Paulista, responsável pela linha ferroviária que atravessa São Carlos, a redimensionar a galeria construída na travessia férrea na década de 1940. A Justiça Federal deu decisão favorável à obrigação e determinou que a concessionária apresente um projeto de construção. Cabe recurso.
De acordo com a decisão judicial, a galeria construída há 80 anos suporta vazão de apenas 100 m³/s (metros cúbicos por segundo), enquanto que uma projeção feita em 2002, há 18 anos, estimava ser necessária vazão de 270 m³/s.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
A obra deve custar R$ 9,7 milhões nos cálculos da Prefeitura. Com a decisão da Justiça, o dinheiro não precisaria sair dos cofres do Estado, uma vez que a concessionária está obrigada pela Justiça Federal.
O secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Peronti, afirmou não ver problema na duplicidade de projetos.
Vai que demora muito tempo na Justiça? A cidade pode esperar mais uma, duas ou três chuvas para resolver esse assunto? Então, ao meu ver, é óbvio que é uma questão judicial que tem que ser resolvida nessa instância. O importante é termos esses recursos, afirma.
Segundo Peronti, o jurídico da Prefeitura de São Carlos deverá estudar formas do que será feito caso a Justiça obrigue em decisão final à Rumo arcar com os custos.
Eu acho ótimo vencermos na Justiça e a Rumo for obrigada a fazer essas obras. Se nós (Prefeitura) fazemos e a Rumo reembolsa, não sei como é feito essa parte judicial. O importante é que não podemos ficar esperando as obras, disse. Em nota, a Rumo Malha Paulista informou que a galeria que passa sob a linha férrea em São Carlos não é de sua responsabilidade nem tem qualquer relação com a operação ferroviária.
A empresa afirmou que a falta de estudos prévios sobre o adensamento populacional fez com que o sistema se tornasse insuficiente, nos últimos anos, para atender à necessidade de drenagem de águas pluviais da cidade. A empresa adiantou estar recorrendo da decisão judicial.
Seja o primeiro a comentar