Estados buscam autorização

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais aprovam emendas que autorizam ferrovias em seus territórios

Enquanto tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261/2018 no Congresso, alguns estados correm na frente para aprovar suas próprias legislações, com o objetivo de viabilizar o regime de autorização de ferrovias em seus territórios. Iniciado no Pará em 2019, o movimento de criação de emendas constitucionais e leis ordinárias já alcançou o Mato Grosso e Minas Gerais. Apesar de o governo do Maranhão não se pronunciar oficialmente, o estado tem discutido nos bastidores seguir o mesmo caminho. Até em Roraima já foi mencionada a possibilidade de trabalhar esse tema no legislativo.

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