Dona de subsidiária brasileira é investigada nos EUA

Valor Econômico – À frente de um dos maiores projetos de exploração mineral do país, a Bahia Mineração S.A (Bamin) é uma das empresas subsidiárias de um conglomerado do Cazaquistão, o Eurasian Group Resources (ERG), com negócios na Rússia e na China e intensa atuação na África – sobretudo no Congo, Zimbábue, Mali e África do Sul. No Cazaquistão, o grupo detém mais de um terço das operações da indústria minerária e metalurgia.

O grupo está por trás da promessa de investimentos de R$ 4 bilhões em logística e infraestrutura para ampliar a capacidade de produção da mina de ferro da Bamin na Bahia.

O ERG mantém braço em Ebène, nas Ilhas Maurício, licenciado para “gestão de tesouro” e ativos das empresas do grupo. O arquipélago, localizado no Oceano Índico, é relacionado como paraíso fiscal por organismos internacionais de combate à lavagem de dinheiro, como o Grupo de Ação Financeira Internacional.

No Brasil, Ilhas Maurício constam de instrução normativa da Receita que listou 53 paraísos fiscais no mundo. Esses países tributam renda com alíquota inferior a 20% e mantêm sob proteção de sigilo a composição societária de empresas em seu território, segundo o fisco.

O ERG é um grupo privado que comprou a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) em 2013 e está no centro de investigação da Polícia Federal americana, o FBI. Os corpos de dois ex-executivos da mineradora arrolados como testemunhas em uma das maiores investigações sobre fraude no Reino Unido, na qual o alvo é o ERG, foram achados em motel na cidade de Springfield, no Missouri, em maio de 2015. Exames detectaram malária como causa dos óbitos. Uma das hipóteses aponta para assassinato – por ser improvável que duas pessoas contraiam uma doença ao mesmo tempo e tenham piora de quadro com evolução para morte simultaneamente.

Os executivos James Bethel e Gerrit Strydom ocuparam cargos de liderança no ERG da África. O braço africano do grupo é suspeito de pagar propinas a integrantes de governos no continente. Escritório anti-fraude do Reino Unido, o Serious Fraud Office (SFO) investiga o caso.

A ERNC (atual ERG) foi fundada por três oligarcas da Ásia Central que assumiram o controle de valiosas minas do Cazaquistão durante a onda de privatizações que se seguiu ao colapso da União Soviética, no fim da década de 80. Em 2007, entrou na bolsa de valores de Londres e chegou a integrar o Índice FTSE, das cem ações mais negociadas. A ERNC adquiriu minas no Congo, Zimbábue e Mali – transações que geraram acusações de suborno.

Em 2013 o SFO passou a apurar condutas do grupo na África. Naquele ano, os fundadores – Alexander Mashkevitch, Patokh Chodiev e Alijan Ibragimov – voltaram a fechar o capital da empresa e levaram a sede para Luxemburgo.

O ERG também é investigado pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela SEC (equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira). Apuram possível “má conduta grave”, com “pagamentos suspeitos” na compra de ativos de platina de uma estatal do Zimbábue. O caso passou ao interesse de investigadores americanos porque em 2008 surgiram indícios de pagamentos de suborno da ERNC ao partido do então ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, além da compra de armas da China com recursos da Och-Ziff Capital Management Group, Inc. – atual Sculptor Capital, empresa que oferece serviços de gestão de ativos e que tem sede em Nova York.

No Brasil, a Eire Mineração Ltda. mostra a ligação entre a Bamin e o ERG. Cancelada em dezembro de 2017, a Eire é relacionada na Receita à Bamin e à Bahia Minerals B.V – uma holding sócia da pessoa jurídica do ERG, domiciliada desde 2008 na Holanda. Procurado por e-mails que constam de seu site, o ERG não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/16/dona-de-subsidiaria-brasileira-e-investigada-nos-eua.ghtml

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