Valor Econômico – Com um orçamento cada vez mais limitado, as gestões municipais iniciadas neste ano reforçaram suas apostas nas parcerias público-privadas para melhorar a oferta de serviços à população.
De janeiro até a semana passada, os prefeitos novos ou reeleitos avançaram em 132 projetos de concessão ou parcerias, segundo levantamento feito pela consultoria Radar PPP a pedido do Valor. O avanço engloba consultas públicas abertas, editais publicados, licitações realizadas e contratos firmados no período.
Projetos de eficiência energética, iluminação pública, água e esgoto, resíduos sólidos e mobilidade urbana são os mais comuns da lista. “Com as dificuldades orçamentárias atuais e a demanda por melhores serviços, pode-se dizer que a intensificação das parcerias é um caminho sem volta”, afirma o sócio da Radar PPP, Bruno Pereira.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lançou neste mês um programa com o objetivo de captar R$ 1 bilhão em parcerias estratégicas com a iniciativa privada – entre investimentos e pagamento de outorgas – até 2024.
“As concessões e PPPs são saídas naturais para as prefeituras do país”, diz o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, Thiago Ribeiro, responsável pelo novo programa. Para ele, caminha-se para ter um poder público menos “executor” e mais “regulador”. O principal desafio no Recife, acrescenta, é a falta de experiência – nenhum contrato foi assinado até hoje – e a escassez de recursos humanos para elaborar projetos, preparar editais, conversar com o mercado.
Na mira da gestão João Campos estão concessões ou PPPs nas áreas de mobiliário urbano (abrigos de ônibus e relógios digitais), parques, usinas fotovoltaicas para abastecer escolas e unidades básicas de saúde, recuperação de prédios públicos deteriorados para habitação popular e até uma parceria para a gestão do edifício-sede da própria prefeitura.
A meta de Ribeiro é que os primeiros contratos sejam assinados em 2022. “É uma carteira ousada e abrange todas as áreas em que se pode pensar em parcerias municipais. O único pré-requisito é melhorar os serviços à população.”
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), já encontrou um programa já plenamente estruturado – e decidiu tocar as desestatizações adiante. “O cidadão da rua, aquele que precisa de nós, não quer saber se o serviço é público ou é privado. Ele quer serviço de qualidade”, avalia a secretária municipal de parcerias, Ana Pellini.
A capital gaúcha se prepara para oferecer três grandes projetos à iniciativa privada. Um deles, com estudos já concluídos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é a concessão dos serviços de água e esgoto. O prefeito terá que fazer uma opção entre as alternativas apresentadas pelo banco – por exemplo, se concede todo o saneamento ou se mantém com o município o tratamento de água.
Outro é uma PPP de drenagem urbana. A Caixa, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, está fazendo os estudos. O terceiro grande projeto será objeto de uma chamada para estudos (procedimento de manifestação de interesse): a gestão de resíduos sólidos, o que poderia abranger todo o ciclo, da coleta de lixo até a operação de aterros sanitários.
Outros projetos, como PPPs de hospitais e um novo trecho da orla do Guaíba, estão no prelo. “Independentemente do viés político de cada prefeito, é um caminho irreversível e que ganhará corpo”, diz Pellini. Ela garante que, no caso de Porto Alegre, a interlocução com o mercado está bastante madura e não faltam investidores. De modo geral, porém, a secretária questiona se haverá interessados em assumir todos os projetos municipais oferecidos. “É a pergunta que me faço sempre. Em muitos lugares ainda há certa insegurança jurídica e falta de experiência regulatória.”
Para mitigar esses problemas, a Radar PPP estreou um programa de qualificação dos gestores municipais no desenvolvimento de concessões e PPPs. Por meio de um treinamento online, é compartilhada a experiência de projetos bem-sucedidos e dá-se um roteiro de como estruturar parcerias.
O treinamento pode garantir um “selo de compromisso municipal com concessões e PPPs” da consultoria ao fim do processo – o que sinaliza para o mercado o nível de engajamento das prefeituras. Já passaram ou estão passando por essa capacitação 29 cidades.
Uma delas é Palhoça (SC), com cerca de 175 mil habitantes, que já tem uma PPP de iluminação pública em execução e acaba de fazer a concessão do mercado municipal. Outros projetos – o transporte coletivo urbano, o serviço funerário, a exploração das placas de sinalização – estão em andamento. O prefeito é do PSD.
A secretária de administração, Cristina Schwinden Schmidt, diz que uma das maiores prioridades agora é viabilizar a concessão dos serviços de água e esgoto em Palhoça. Hoje o tratamento dos rejeitos cobre só 8% do total e seria preciso investir R$ 2 bilhões para cumprir as metas de universalização do marco legal do saneamento. O edital deve sair no segundo semestre.
Para a secretária, o mercado está aquecido e não devem faltar interessados. “Se a gente demonstra celeridade e transparência, elabora um edital robusto e sem nenhum tipo de direcionamento, isso atrai investidor.”
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