Folha de S. Paulo – A venda do terreno onde fica o Sindicato dos Metroviários em São Paulo acirrou a tensão do governo João Doria (PSDB) com representantes da categoria, em um momento em que o estado tenta cortar custos e vender equipamentos para conter a crise do sistema de transporte.
O governo marcou para o próximo dia 28 a abertura dos envelopes com propostas para compra do terreno onde o prédio do sindicato está instalado, na zona leste da cidade, entre as estações Carrão e Tatuapé da linha 2-vermelha do Metrô.
O terreno foi cedido pelo governo de São Paulo por comodato (empréstimo) ao sindicato no fim dos anos 1980, e a categoria inaugurou um prédio no local em 1991, conta Wagner Fajardo, coordenador da entidade.
No fim de abril deste ano, no entanto, o governo Doria abriu licitação para vender o terreno e pediu a desocupação do local em até 60 dias.
O sindicato afirma que a venda tem motivações políticas, uma vez que a categoria critica as privatizações e concessões feitas pelo governo. Os metroviários têm ameaçado fazer greves por aumento de salários e conseguiram recentemente ser incluídos na vacinação contra a Covid-19 após anunciarem paralisação.
Fajardo afirma que o sindicato foi pego de surpresa com a decisão e que não pretende sair do local. “Se vender mesmo, não vamos entregar, não vamos sair de lá”, diz. “Tem gente chegando no prédio para medir o terreno, tem construtora que chegou lá falando que vão demolir tudo. Mas a gente não deixa entrarem”, completa.
A principal justificativa do estado é a necessidade de arrecadar recursos em tempos de queda na receita de passageiros.
O Metrô tem apostado na venda de equipamentos para reduzir o rombo provocado pela diminuição de passageiros na pandemia da Covid-19.
Isso porque a empresa é altamente dependente da tarifa para se financiar. Cerca de 70% da receita até 2019, no pré-pandemia, veio dos bilhetes vendidos.
Com as medidas de distanciamento, implementação do trabalho em casa para alguns setores e alta taxa de desemprego, o movimento nas linhas operadas pelo Metrô caiu de 1,1 bilhão de viagens em 2019 para 554 milhões em 2020.
Além da venda de terrenos, o governo abriu licitação para conceder os nomes de seis estações movimentadas para empresas. A concessão dos chamados “naming rights”, ou direito de nomear, permite que uma empresa associe a marca ao nome de uma estação de metrô, como o Rio de Janeiro fez em janeiro com a estação Botafogo/Coca-Cola.
Para o sindicato, o argumento financeiro não se sustenta. “No nosso entendimento é uma prática antissindical. O Metrô não precisa desse dinheiro. Eles acabaram de dar R$ 1,1 bilhão para a CCR, não são R$ 22 milhões [valor estimado do terreno] que vão fazer diferença”, diz Fajardo.
O sindicalista se refere a um aditivo assinado pelo estado com a CCR, principal operadora privada da rede de transportes do estado, que administra as linhas 4-amarela e linha 5-lilás e vai operar também as linhas 17-ouro do monotrilho e 8-diamante e 9-esmeralda da CPTM.
O aditivo é uma compensação pelos atrasos na entrega da linha 4-amarela, previsto no contrato assinado em 2006, cuja construção foi de responsabilidade do governo do estado, e soma mais de R$ 1,05 bilhão, que será pago pelo governo paulista à CCR.
Procurado, o governo Doria diz que o sindicato foi avisado no ano passado da possibilidade de venda e eventual necessidade de desocupação da área.
“Desde então, a situação econômico-financeira do Metrô vem piorando, obrigando a otimizar o uso de seus recursos, sobretudo edifícios e terrenos. Com isso, a companhia avisou ao Sindicato dos Metroviários que pretende vender a área e, exclusivamente se houver a venda, haverá a necessidade de desocupação da mesma. O sindicato poderá se planejar para a desocupação do local, se ocorrer de fato o processo de venda.”
O governo deixa claro que o termo de permissão do uso do terreno estabelece que as construções feitas ali serão incorporadas ao imóvel, ou seja, o contrato estabelece que o sindicato não terá direito a indenização por ter construído um prédio no local.
O advogado Giuseppe Giamundo Neto, especialista em direito público e administrativo, explica que “como não envolvem uma contrapartida financeira do comodatário, o contrato de comodato é por natureza um pouco mais precário, se comparato a outros como de locação e compra e venda”, diz.
Sem analisar esse contrato específico, mas falando de forma geral, Giamundo Neto afirma que geralmente há mecanismos que permitem a rescisão desde que haja notificação prévia e que, se o documento estabelece que as benfeitorias serão incorporadas ao terreno, o sindicato terá dificuldade em conseguir alguma indenização.
Assim, pode ser difícil o sindicato reverter a desocupação na Justiça. O que é possível, afirma ele, é conseguir judicialmente mais tempo para deixar o espaço.
Professor de administração pública da Fundação Getúlio Vargas, Marco Antonio Carvalho Teixeira afirma que a cessão de terrenos em comodato é comum. “Várias escolas de samba e sedes de torcida organizada, por exemplo, estão nessa situação”, diz.
“É preciso estabelecer um processo transitório. Se você vai retomar o terreno, é preciso dar tempo para organizar a mudança. O bom senso indica que não se despeja uma entidade assim abruptamente”, diz ele.
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