Caso do VLT de Cuiabá, que pode virar BRT, vai parar em tribunal eleitoral

Folha de S. Paulo (Blog) – Uma das obras que deveriam ter ficado como legado de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014 e que nunca entrou em operação, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá agora poderá ter seu caso resolvido no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso.

Mas qual é a ligação de uma obra envolvida em suspeitas de corrupção com decisões tomadas num tribunal eleitoral? O governo de Mato Grosso decidiu transformar o inacabado VLT em BRT (corredores de ônibus rápidos), sob o argumento de que o gasto para sua implantação será menor que pagar o restante para a conclusão das obras do modal ferroviário.

Só que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), oposicionista do governador Mauro Mendes (DEM), critica o estado por não ouvir a prefeitura e quer que o TRE avalie a possibilidade da realização de um plebiscito para decidir a questão. A Câmara de Cuiabá enviou ofício nesse sentido ao tribunal.

Na última sexta-feira (18), o presidente do TRE mato-grossense, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou que o documento recebido pela Câmara seja apreciado pelo órgão. Os vereadores já aprovaram a realização de plebiscito.

De acordo com o TRE, inicialmente o processo está tramitando internamente e, ao final do processo, será submetido ao plenário.

“Não se pode de imediato proceder a qualquer solução, antes que se tenha o trâmite normal e legal do presente expediente, com o regular processamento, para que ao final o ato convocatório seja submetido à apreciação do plenário deste Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro no que dispõe o seu regimento interno”, disse, por meio de um comunicado, o presidente do TRE.

Emanuel, seu filho, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB), e o presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), se reuniram virtualmente com Alves da Rocha para defender o plebiscito no último dia 14.

“Como todos sabem, sou favorável à implantação do VLT, mas a população é soberana, e é ela quem deve decidir o que é melhor para ela”, disse o prefeito, por meio de sua assessoria.

As obras do VLT deveriam ter sido entregues para a Copa do Mundo de 2014, mas chegaram à Copa América de 2021, que também tem Cuiabá como uma das sedes, inacabadas e abandonadas, como mostrou o repórter Pablo Rodrigo em reportagem publicada no último dia 5.

O governador prometeu em sua campanha de 2018 que daria uma definição para o imbróglio, mas anunciou em dezembro que abandonaria a obra e implementaria um BRT depois de estudos que teriam concluído que o gasto seria de R$ 430 milhões, enquanto concluir o VLT representaria gastos de R$ 763 milhões.

Mas, enquanto a Câmara e a prefeitura querem um plebiscito, a Assembleia Legislativa aprovou a mudança proposta por Mendes, assim como o conselho deliberativo metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá.

O governo estadual pediu ao Ministério do Desenvolvimento Regional a mudança do contrato para o BRT, devido ao empréstimo de R$ 1,406 bilhão para a obra. O pedido ainda não foi analisado.

Em 2012, quando o contrato foi assinado, ele não especificava sobre a entrega de bens separados, como aconteceu com os vagões e trilhos. O governo decidiu pagar antecipadamente a compra dos vagões e trilhos.

Cinco anos depois, o estado decidiu rescindir o contrato com o consórcio responsável após a operação Descarrilho da Polícia Federal, que apura pagamento de propina ao governo Silval Barbosa (2011-2014).

O projeto previa a construção de 22 quilômetros de trilhos, com 33 estações de embarque e desembarque de passageiros, entre Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte: https://sobretrilhos.blogfolha.uol.com.br/2021/06/24/caso-do-vlt-de-cuiaba-que-pode-virar-brt-vai-parar-em-tribunal-eleitoral/