Tribuna de Minas – Um decreto assinado nesta terça-feira (8) pelo governador Romeu Zema regulamenta a exploração da infraestrutura e serviço das linhas ferroviárias de menor extensão, conhecidas como shortlines, conectadas às vias férreas de maior alcance. Dentre os 19 trechos mapeados como potencial para investimentos estão cidades da Zona da Mata como Cataguases, Além Paraíba, Viçosa, Ponte Nova, Ubá e Muriaé.
O objetivo do decreto é permitir que a iniciativa privada atue nessas linhas, por meio do direito de uso concedido pelo Estado. Isso será possível após legislação estadual ampliar a competência do governo estadual com relação ao modal ferroviário. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.
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A solenidade contou com a participação do deputado João Leite, presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), além dos deputados Gustavo Mitre, Ione Pinheiro e Roberto Andrade. Também estavam presentes representantes o subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Ribeiro Farjado e a superintendente de Transporte Ferroviário, Vânia Silveira de Pádua Cardoso.
Transporte de carga e de passageiros
Até o momento foram pré-definidos 19 projetos divididos entre transporte de carga e de passageiros. Na área de turismo foram mapeados os trechos entre as cidades de Cataguases – Além Paraíba e Viçosa – Cajuri. Já o mapeamento regional, conta o trecho entre as cidades de Mariana e Além Paraíba. Na área de cargas constam os trechos de Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé.
Conforme o governo mineiro, a decisão de regulamentar as shortlines foi tomada após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF -MG), que identificou 1.500 quilômetros de malha ferroviária abandonada ou desativada no estado.
Investimento de mais de 26 bilhões
Entre obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas, o investimento do estado de Minas pode totalizar 26,7 bilhões. De acordo com as estimativas do governo, serão gerados 373 mil empregos no total, 106 mil em vagas relacionadas às obras de construção e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias. O governo também prevê a arrecadação de R$ 2,8 bilhões em impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
De acordo com o secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, são três as frentes de atuação para a retomada do setor ferroviário: garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e shortlines.
Trechos mapeados com potencial para receber investimentos
Turismo:
Caparaó – Espera Feliz
Cataguases – Além Paraíba
Jacutinga
São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro
Viçosa – Cajuri
Lavras – Três Corações – Varginha
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)
Regional:
BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto
Mariana – Além Paraíba
Cargas:
Unaí – Pirapora
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha
Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)
Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares
Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)
Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque
Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé
Varginha – Três Corações – Passa Quatro
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