União vai liberar recursos, até sexta, para reformar metrô de BH, diz secretário

Governo federal pode anunciar verba para o metrô até sexta-feira (13) Foto : Uarlen Valério
Governo federal pode anunciar verba para o metrô até sexta-feira (13) Foto : Uarlen Valério

O Tempo – O secretário especial deesestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou que o governo federal deve liberar ainda nesta semana verba para obras de melhorias e modernização da operação do metrô em Belo Horizonte. “A gente está justamente agora garantindo orçamento para viabilizar todos os investimentos”, disse, em entrevista exclusiva a O TEMPO e à rádio Super 91,7 FM.

O leilão para privatização dos trens está previsto para o ano que vem, mas depende de investimentos da União para se tornar viável. Mac Cord não adiantou o valor nem se haverá recursos para a construção da Linha 2 do metrô – Calafate/Barreiro –, anunciada por diversos governos e em vários momentos, sem nunca ter saído do papel.

Já o Ministério da Infraestrutura informou que estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões no metrô da capital, mas não detalhou prazos, nem se haverá expansão do sistema. A pasta informou ainda que há previsão de aportes da União e do governo de Minas no modal.

A liberação da verba foi confirmada pelo vice-líder do governo, senador Carlos Viana (PSD-MG), que afirmou ainda já haver um modelo para a privatização, que depende da inclusão na pauta do Congresso Nacional de um Projeto de Lei Complementar (PLN). Ele não revelou o conteúdo do PLN, e não há sessões previstas para os próximos dias.

Viável

A proposta já anunciada anteriormente é de separar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – hoje de propriedade da União e com atuação em cinco Estados – criando a CBTU Minas. A partir daí, é que seria feita a privatização da empresa. “A gente criou um CNPJ novo para fazer a cisão desses ativos da CBTU holding e criar essa subsidiária de BH”, explicou Mac Cord.

A concessão deve incluir ainda o terreno onde hoje funciona o Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de BH, e que deve ser desativado em dezembro, como anunciou no início do ano o senador Carlos Viana. A área, segundo o secretário de Desestatizações, pode ajudar a atrair o setor privado e gerar espaço para grandes empreendimentos aos pés da estação Carlos Prates.

“Se você pegar o Carlos Prates, ele está relativamente próximo da linha da CBTU. Você fazendo um bairro novo ali, da maneira correta e tendo usuários dali para o metrô, para a própria CBTU, você aumenta a viabilidade da operação. Tem um monte de gente que vai ficar ali, a um pulinho de acessar esse sistema para poder chegar no emprego, ou em qualquer outro lugar. É um ganha, ganha enorme”, defendeu o secretário.

Por meio de nota, o governo de Minas informou que “o projeto de privatização do metrô de Belo Horizonte é de responsabilidade do governo federal” e que “a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) acompanha os estudos junto ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e ao BNDES”.

Verba

O Estado acrescentou que “eventuais aportes e o montante necessário por parte do governo de Minas serão definidos após a conclusão dos estudos pelo governo federal”.

O Estado acrescentou que “eventuais aportes e o montante necessário por parte do governo de Minas serão definidos após a conclusão dos estudos pelo governo federal”.

Processo

Apesar de o governo federal conduzir a privatização, o metrô passará a ser de competência do Estado, que será o responsável pela concessão do serviço ao setor privado. De acordo com o secretário de Desestatização, Diogo Mac Cord, essa estadualização é necessária para garantir legalidade à concessão, pois a forma como a CBTU atua em Belo Horizonte e em outras capitais do país seria ilegal. Isso porque a Constituição prevê que a competência por serviços de transporte coletivo intermunicipais é dos Estados, e não foi feita a concessão do serviço à União.

“Hoje, o governo (federal) opera a CBTU de maneira irregular porque, em um serviço de mobilidade intermunicipal, a competência é do Estado. Então, isso é uma concessão estadual que o governo federal presta”, disse.

A estatização da CBTU será feita junto com a concessão do metrô e, ao fim do período concedido, os trens vão para o Estado. “Esses ativos não revertem para a União, e sim para o Estado”, disse Diogo Mac Cord.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/uniao-vai-liberar-recursos-ate-sexta-para-reformar-metro-de-bh-diz-secretario-1.2525481

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*