Projetos 2021

Cenário promissor

Obras ferroviárias podem se multiplicar pelo país com autorizações e investimento cruzado

O segmento de carga concentra as melhores expectativas em termos de obras ferroviárias no Brasil. Embora nenhuma nova ferrovia tenha sido efetivamente iniciada entre agosto de 2020 e agosto de 2021 no país – as que se encontram em avanço físico atualmente são as mesmas do ano passado, Fiol 2, Transnordestina e Norte-Sul (Rumo) –, os projetos que hoje estão no papel podem virar realidade no curto/ médio prazo. Há movimentos disruptivos dentro do setor que explicam essa perspectiva.

Um deles é a entrada em operação do regime de autorizações federal (editado por meio da Medida Provisória 1.065/2021) e estaduais (Mato Grosso, Pará e Minas Gerais, por enquanto). O outro é o mecanismo de outorga cruzada, utilizado como ferramenta de investimento pelo governo federal em troca das renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias. A primeira empresa a colocar isso em prática será a Vale, que ficou responsável pela construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) depois de ter assinado o termo aditivo da EFVM e da EFC. A pedra fundamental está prevista para ser lançada em 17 de setembro deste ano. A Vale também deve iniciar até 2022 as obras do ramal entre Santa Leopoldina- Anchieta, no Espírito Santo, da EF-118 (Rio-Vitória). Parte do desembolso será deduzido do valor da outorga paga pela companhia. O trecho ferroviário deve ter cerca de 80,5 km de extensão.

Outra obra que está caminhando para sair do papel é a extensão da Malha Norte, de Rondonópolis (MT) a Lucas do Rio Verde (MT). A Rumo assinou contrato com o governo do Mato Grosso para implementar o projeto via regime de autorização estadual. No início de setembro foi realizado um chamamento público para a construção da ferrovia, e a Rumo foi a única a apresentar proposta. A expectativa é que as obras tenham início no fim de 2022 (após licenças ambientais) e que o trecho até Cuiabá comece a operar em 2025, enquanto o ramal até Lucas do Rio Verde em 2028.

Já a Fiol 1 deve ser concluída nos próximos anos. O trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi arrematado em leilão pela Bamin em abril deste ano e o contrato foi assinado em setembro. A expectativa é que os trabalhos de infraestrutura tenham início em 2022 e sejam concluídos em 2026, quando a ferrovia começará a operar comercialmente carregando minério inicialmente.

No segmento de passageiros, São Paulo e Salvador são os dois destaques em termos de projetos ferroviários. Na capital paulista, a Acciona segue com as obras da Linha 6-Laranja do Metrô. As obras de conexão da Linha 13- Jade da CPTM aos terminais do GRU Airport devem ter início em janeiro de 2022. As linhas 17-Ouro e 2-Verde do Metrô de SP estão em avanço físico. Na capital soteropolitana, o monotrilho que irá substituir os trens de subúrbio começou a virar realidade pela BYD, e as obras do Tramo 3 do Metrô de Salvador, tocadas pelo governo da Bahia, estão a todo vapor.

A boa notícia é que o levantamento mostra que alguns projetos de passageiros foram finalizados de um ano para cá, como a remodelação da estação Francisco Morato, da Linha 7-Rubi da CPTM, o trajeto de 13 km do VLT de Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza (CE), e a expansão do Metrô DF, que inaugurou recentemente as estações 106 Sul, 110 Sul e Estrada Parque. Já a má notícia é que alguns projetos insistem em permanecer no grupo dos “parados”. São eles: VLT de Cuiabá, Bondes de Santa Teresa, Estação Gávea do Metrô RJ e a Aeromóvel de Canoas.  

Carga

Projetos em andamento

Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol)

PROJETO: O projeto original da Fiol prevê ligar o Porto de Ilhéus (BA) à cidade de Figueirópolis (TO), onde se conectará à Ferrovia Norte-Sul.

SITUAÇÃO ATUAL: Em abril, a Bahia Mineração (Bamin) arrematou em leilão o trecho 1 entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, de 537 km, com outorga de R$ 32,7 milhões, por 35 anos. O contrato entre Bamin, Valec e ANTT foi assinado no último dia 03 de setembro e as obras têm previsão de início no segundo semestre de 2022. O trecho tem 74% das obras físicas concluídas. Estão em andamento as obras da Fiol2, de Caetité a Barreiras (BA), de 485 km. O trabalho foi subdividido em quatro lotes e o avanço físico referente a julho de 2021 é o seguinte: Lote 05F – 59,2%; Lote 06F – 13,9%; Lote 06F EB – 3%; Lote 07F – 64,1%. O total de avanço físico no trecho II é de 50,3%. A ideia do governo é concessionar aFiol2 assim que o avanço das obras for suficiente para viabilizar a licitação (o que não significa que precise estar 100% concluída – a finalização das obras deverá ser repassada ao operador). O mecanismo de outorga cruzada implementado na renovação antecipada do contrato de concessão da EFVM e da EFC, pela Vale, garantiu R$ 314 milhões para compra de trilhos e dormentes para a Fiol 2.Já os 505 km do trecho 3 da Fiol, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (BA), está na fase de estudos e revisão de projetos.

EXTENSÃO DO PROJETO: 1.527 km (Fiol 1, 2 e 3)

BITOLA: Larga (1.600 mm)

PRAZO DE CONCLUSÃO: 2026 (Fiol 1);Fiol2 (expectativa para concessão no final de 2022)

CUSTO: R$ 8,9 bilhões (previstos para Fiol1 e 2)

INVESTIDOR: Governo federal (Fiol 2 e 3)/ Bamin (Fiol 1)

ENVOLVE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA? Somente para o trecho 1 (concessionado à Bamin)

CONSTRUTORAS ENVOLVIDAS: Para as obras da Fiol 2: Lote 5 (Consórcio Fiol – contrato nº 006/2014); Lote 6 (Consórcio Ferrovia de Integração – contrato nº 059/2010); Lote 7 (Consórcio Oeste Leste Barreiras – contrato nº 060/2010)

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