Shortlines mineiras

A relação de Fernando Marcato com o setor ferroviário ficou mais próxima quando fez parte de um grupo de estudos em economia e infraestrutura da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, onde integra o quadro de docentes. Junto com Gesner Oliveira, Andréa Curi e Mariana Orsini, publicou, em março de 2018, com o apoio da ANTF, o trabalho “Avaliação da política de prorrogação antecipada das concessões ferroviárias”, trazendo uma análise sobre os modelos vertical e horizontal de exploração e apontando a renovação antecipada como a melhor alternativa para ampliar investimentos no setor no Brasil.

Nessas voltas que o mundo dá, pouco mais de dois anos depois, em agosto de 2020, Marcato assumiu a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG) e logo apostou suas fichas no Plano Estratégico Ferroviário do estado, mais conhecido como PEF. O plano foi elaborado pelo governo estadual em parceria com a Fundação Dom Cabral e com patrocínio da ANTF. Em resumo, traz um cardápio de alternativas de exploração de trechos ferroviários abandonados, inoperantes ou erradicados em Minas, por meio de shortlines. O passo legislativo para isso foi dado com o decreto assinado no último dia 8 de junho pelo governador de Minas, Romeu Zema, regulamentando o regime de autorização ferroviária no estado.

Os investimentos provenientes das renovações antecipadas das ferrovias, objetos de estudo de Marcato no passado, estão agora no centro de suas discussões com o Minfra e a ANTT. O secretário propõe a criação de um fundo com os recursos que poderão vir com a renovação da MRS, argumentando que boa parte dos trilhos da concessionária está dentro de Minas. A ideia é que o fundo ajude a financiar trechos listados no PEF e que estão disponíveis para serem autorizados. O secretário também negocia no âmbito federal a recuperação pela FCA de um trecho que será devolvido pela operadora, entre Lavras e Varginha, de 130 km. Esse é o primeiro, segundo Marcarto, a contar com investidores formalmente interessados, entre eles, o Porto Seco Sul de Minas, um operador logístico baseado em Varginha.

“Se eu fosse concessionário, eu ia queria mais shortlines. Não à toa, a ANTF ajudou a pagar o PEF, porque interessa gerarmos mais demanda para as próprias linhas deles”, argumenta Marcato, que é advogado e mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I, em Panthéon-Sorbonne, na França.

Em paralelo, o secretário está pleiteando recursos da renovação da FCA para a construção de uma ferrovia greenfield de 420 km entre Unaí e Pirapora, em Minas, chegando a Luziânia, em Goiás. Avaliado em R$ 3 bilhões, a princípio, o trecho, segundo Marcato, receberia toda a demanda potencial agrícola (soja e milho) do Noroeste de Minas e do Leste goiano, que hoje é transportada via rodovia.

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vem afirmando que está disposto a destinar a outorga da renovação da FCA para uma série de empreendimentos, mas que ainda não estão definidos.

Nessa entrevista, Marcato disse que o Minfra se mostrou favorável ao projeto de Unaí-Pirapora- Luziânia. O trecho, no entanto, foi colocado pelo ministério na lista dos prioritários para receber autorização federal, ou seja, o plano A é deixá-lo a cargo da iniciativa privada.