
Metrô CPTM – Como já era esperado, os concorrentes da licitação de extensão da Linha 15-Prata até a futura estação Jacu Pêssego que foram derrotados entraram com recurso administrativo questionando a decisão do Metrô.
Por conta disso, a empresa controlada pelo governo do estado suspendeu o certame até analisar os argumentos dos consórcios envolvidos.
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A surpresa é que nada menos que cinco participantes entraram com recursos contra a escolha do Consórcio Boa Esperança, formado pelas empresas Queiroz Galvão e MPO Soluções, e que pediu um valor de R$ 461 milhões para construir duas estações e o pátio Ragueb Chohfi, além das vias elevadas.
Segundo aviso do Metrô publicado no dia 24 de novembro, os consórcios Paulista Linha 15, Engibras-Eneplan-ML-15, SAP-BRH Linha 15, KPE-OAS-Phegassus e Telar-Gros-Consbem-CCI.
O consórcio Paulista Linha 15, que havia feito a proposta de menor valor (R$ 319 milhões), questiona sua desclassificação por conta de erros no preenchimento da documentação, que em sua visão seriam sanáveis, ou seja, poderiam ter sido corrigidos a fim de que ele participasse da concorrência. Além disso, aponta o Metrô como causador de dúvidas no edital por conta de manifestações realizadas durante a fase de análise.
Posição | Consórcio | Valor da proposta |
1º | Paulista Linha 15 (Heleno & Fonseca, Paulitec e Nova Engevix | R$ 319.088.110,83 |
2º | Engibras e Eneplan | R$ 449.857.315,84 |
3º | KPE, OAS e Phegassus | R$ 459.709.084,80 |
4º | QG e MPO Soluções | R$ 461.022.933,00 |
5º | Telar, Gros, Consbem e CCI | R$ 479.968.246,93 |
6º | Expresso Tiradentes 3 (CLD, TMK e JB Construções) | R$ 489.899.000,00 |
7º | Nova Linha 15 (Constran, Colares Linhares e Cetenco) | R$ 499.409.571,12 |
8º | S/A Paulista e Benito Roggio | R$ 506.780.053,68 |
9º | Ferreira Guedes e ADTrans | R$ 509.936.728,02 |
10º | OECI e Oenger | R$ 518.197.019,42 |
11º | TTTP Linha 15 (Tiisa, Triunfo, TCE e Power China) | R$ 589.574.019,90 |
O Telar-Gros-Consbem-CCI, 5º colocado no processo, questionou a comprovação técnica do Boa Esperança a fim de que também seja desclassificado e a escolha recaia sobre ele.
Os demais consórcios apelantes apontam outras falhas além de negarem não ter atendido aos requisitos do edital. Há quem lembre ainda que a menor proposta, do Paulista Linha 15, configurou-se como inexequível, graças ao valor muito baixo, aspecto que não chegou a ser apontado pelo Metrô durante a seleção.
O consórcio Expresso Boa Esperança, por sua vez, enviou nesta semana suas contrarrazões em relação a todos os concorrentes que entraram com recurso no processo.
Disputa judicial à vista
A licitação de construção das estações Boa Esperança e Jacu Pêssego e o pátio Ragueb Chohfi teve a sessão pública realizada em maio deste ano e recebeu 11 propostas, um número expressivo.
Diante disso, o Metrô acabou levando um tempo extremamente longo para apontar um vencedor, evidenciando dificuldades em validar as propostas. No fim, após uma eternidade (seis meses), a companhia decidiu escolher a 4ª proposta mais barata, algo um tanto raro nesses certames.
Ou seja, se licitações que causam polêmica com dois ou três grupos em disputa o que dirá de uma concorrência com 11 interessados? Certamente, a licitação 10015991 tem tudo para se transformar em mais um imbróglio judicial e acabar nos tribunais, diante de tantos pormenores questionáveis em seu processo.
Há tempo ainda para que o projeto saia do papel até 2024, como prometeu a gestão Doria, mas a chance de que o assunto seja resolvido logo é bastante pequena, diante das reações até aqui.
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