Empresas pedem para construir ferrovias em 12 trechos de MT; veja

Novo modelo de autorização do Governo Federal prevê concessão das ferrovias por 99 anos
Novo modelo de autorização do Governo Federal prevê concessão das ferrovias por 99 anos - Reprodução

Mídia News – Seis empresas entraram com pedidos de requerimento de autorização junto ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para construção de ferrovias em 12 trechos de Mato Grosso, por meio do programa Pró-Trilhos. O levantamento foi feito pelo MidiaNews nesta semana.

Os investimentos propostos são bilionários e, em alguns casos, os pedidos já se encontram na fase final de análise, ou seja, a assinatura do contrato de adesão e autorização do requerimento.

A empresa que mais fez pedidos para construções em Mato Grosso foi a Rumo S.A., que inclusive já opera o corredor ferroviário que conecta Rondonópolis (MT) até o Porto de Santos (SP) – por meio das concessões federais Malha Norte e Malha Paulista – e irá construir a ferrovia estadual que ligará Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde.

Ao MInfra, a empresa requereu concessão para construir seis ferrovias no Estado, nos seguintes trechos: Água Boa a Lucas do Rio Verde; Ribeirão Cascalheira a Figueirópolis (TO); Bom Jesus do Araguaia a Água Boa; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira; Santa Rita do Trivelato a Sinop; Nova Mutum a Campo Novo do Parecis.

O total de obras significa para a Rumo um investimento total estimado em mais de R$ 20,4 bilhões. No caso dos trechos de Água Boa a Lucas e de Bom Jesus do Araguaia a Água Boa, os pedidos encontram-se na fase de assinatura de contrato de adesão.

A segunda empresa com mais pedidos foi a Zion Real Estate, que tenta autorização para construir malhas ferroviárias que ligam Lucas do Rio Verde a Sinop; e Sinop a Moraes Almeida (PA). A empresa estima que as duas obras custem R$ 8,79 bilhões.

A VLI Multimodal S.A. foi a primeira a entrar com o pedido pelo trecho que liga Água Boa a Lucas do Rio Verde, obra estimada em R$ 5,08 bilhões. O pedido também está na fase final de autorização do requerimento.

Já a empresa Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda. quer autorização para construir uma ferrovia que liga Lucas do Rio Verde a Sinop. A obra está estimada em R$ 1,47 bilhão.

A Rail-In Engenharia Eirelli, por sua vez, pediu autorização para construir e operar o trecho que liga Água Boa a Lucas do Rio Verde, estimando investimento de R$ 6,35 bilhões.

O último trecho solicitado ao MInfra foi feito pela Euca Energy Administração e Participações S.A., que tenta viabilizar um trecho de 30 km no município de Alto Araguaia, com investimento estimado em R$ 300 milhões.

Pró-Trilhos

Criado por meio da Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pró-Trilhos permite a livre iniciativa no mercado ferroviário, ou seja, o setor privado pode construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários, sem que custo algum saia dos cofres públicos.

A malha ferroviária construída se torna um ativo da empresa, que irá deter a outorga por 99 anos, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Confira na tabela os requerimentos feitos até o momento:

Fonte: https://www.midianews.com.br/politica/empresas-pedem-para-construir-ferrovias-em-12-trechos-de-mt-veja/416406

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