Valor Econômico – Parte da outorga que será cobrada do vencedor do leilão dos aeroportos de Santos Dumont e Galeão, programado para o ano que vem, deverá ser destinada para obras de mobilidade urbana no Rio de Janeiro. Ontem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que já foram iniciadas as conversas entre o governo federal e o governo do Estado.
Uma parcela da outorga dos dois aeroportos já estará comprometida com o pagamento de indenização à atual concessionária do Galeão, liderada pela Changi. No último dia 10, o grupo de Cingapura desistiu de continuar operando o terminal com prejuízos e, assim, formalizou o pedido de devolução do empreendimento ao governo. Isso lhe garante o direito de reaver os investimentos não amortizados.
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No evento promovido pelo BTG Pactual, o ministro informou que os recursos arrecadados no certame, considerada a oitava rodada de concessões aeroportuárias, vão para a construção da linha do metrô que ligará a Estação Estácio, próxima à prefeitura do Rio, à Ilha do Governador, onde está o Galeão.
“No caso do Rio, a gente está pensando, e já colocamos isso à disposição do Estado, em usar a outorga aeroportuária nos projetos de mobilidade urbana. Ou seja, será que não cabe um metrô da Estação Estácio para a Ilha do Governador? Talvez caiba. Tem projeto? Tem”, disse Freitas, no evento com empresários.
Inicialmente, o ministro não havia relacionado o investimento no metrô do Rio à outorga do leilão de Santos Dumont e Galeão, mas a informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Infraestrutura.
O Santos Dumont é o segundo maior aeroporto em movimentação do país e o Galeão, de acordo com o ministro, teve grande parte do seu investimento em modernização e ampliação da capacidade já realizado pelo atual concessionário. Isso aumentaria, de forma expressiva, o valor de outorga a ser cobrado pelo governo.
No evento, Freitas disse que o investimento no metrô do Rio pode passar pela injeção de recursos numa “SPE” que pode ser criada e ficaria responsável pelo projeto de mobilidade. Ele explicou que, se a escolha for por um modelo de concessão, o empreendedor já contaria com dinheiro para, logo de partida, dar início às obras.
“É mais ou menos como o modelo do metrô de Belo Horizonte. Vamos fazer isso porque tenho certeza que vai avançar bastante”, disse Freitas. No caso da capital mineira, o governo federal destinou quase R$ 3 bilhões para ampliar o metrô, que conta com uma operação deficitária.
O ministro ressaltou que a maior parte das outorgas neste governo não foi para “resolver problema fiscal”, como em gestões anteriores, mas para investimentos no setor. Lembrou que a renovação da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Vale, foi usada na construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
A assessoria do ministro lembrou que o aeroporto de Guarulhos (SP) investirá em mobilidade. Trata-se do projeto de pequenos veículos elétricos automatizados, o “Automated People Mover” (APM). A outorga que a concessionária pagaria à União será revertida na obra do monotrilho, que interligará os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da CPTM.
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