Diário da Região (São José do Rio Preto-SP) – O projeto para acabar com o intenso vaivém de trens que cortam as áreas urbanas de Rio Preto e municípios vizinhos vai avançar mais uma casa com a realização de três audiências públicas para discutir o impacto ambiental, econômico e social da obra estimada em R$ 694 milhões.
O contorno ferroviário terá 51,9 quilômetros de extensão e vai passar “de raspão pela divisa de Rio Preto”, mais as áreas rurais de de Cedral, Bady Bassitt, Nova Aliança e Mirassol.
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“Para implantação do empreendimento estima-se que serão desapropriadas 158 propriedades, com área total de aproximadamente 328 hectares. Os procedimentos para efeito de desapropriação seguirão as regulamentações da legislação vigente”, diz o estudo ao qual o Diário teve acesso.
Rio Preto é o município da região de maior concentração de moradores que vivem perto da linha férrea, com farto histórico de acidentes e transtornos no trânsito. A obra ficará a cargo da Rumo, concessionária também responsável por conseguir a licença ambiental.
Novos tempos
“Por incrível que pareça, o que antes era sinônimo de progresso agora é motivo de reclamação da população. O contorno é necessário”, afirma o prefeito de Mirassol, Edson Ermenegildo (PSDB) sobre o cenário atual de transtornos, riscos e queixas que se estendem a moradores de Rio Preto. Em Mirassol, o novo trajeto irá passar por áreas rurais do município e pelo distrito de Ruilândia.
A estimativa de início das obras é em 2023, com previsão de duração de três anos, ou seja, de conclusão em 2026. O estudo menciona a necessidade do investimento para acabar com os transtornos à população das áreas urbanas por onde passam as composições, além dos riscos de acidentes.
Alguns destes acidentes são citados no estudo, como a tragédia no Jardim Conceição, em Rio Preto, onde descarrilamento de vagões da então concessionária ALL provocou a morte de oito pessoas em 2013.
Compensações
O estudo em análise nos órgãos ambientais aponta que o contorno irá passar por 158 propriedades em áreas rurais. Bady Bassitt é o município com maior impacto. Segundo o levantamento, 40,5% das propriedades estão em Bady; 33,5% em Mirassol; 17,1% em Cedral, onde apenas um trecho reduzido cortará espaço urbano, logo no início do novo desenho; 6,3% em Nova Aliança e 2,5% em Rio Preto.
A concessionária ficará a cargo de compensações por conta dos locais de preservação ambiental que serão impactados com a obra. Dois pontos considerados unidades de conservação – o Parque Municipal da Grota de Mirassol e a Floresta Estadual do Noroeste Paulista, em Rio Preto, não serão impactadas diretamente.
O estudo fez levantamento da vegetação presente na área de influência da obra e identificou 536 árvores que deverão ser cortadas. O projeto está em análise na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
A primeira das audiências, convocadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), será dia 31 deste mês na Câmara de Cedral. Também foram marcadas audiências em Bady Bassitt, em 1º de junho, e em Mirassol no dia 2 de junho, ambas nas respectivas câmaras municipais. Rio Preto, por não ter grande impacto, não terá audiência pública.
Segundo o estudo, a linha férrea que passa por dentro de Rio Preto está com “ 96% de saturação operacional”. Os trens poderão ampliar a velocidade com o contorno de atuais 25 quilômetros por hora para 80 quilômetros por hora. O documento afirma que o trajeto atual possui “restrições de via que limitam a velocidade operacional, além de acarretar transtornos à comunidade lindeira como interferência no trânsito devido aos cruzamentos de vias e paralisações para passagem de composições, além dos riscos
inerentes a operação ferroviária quando esta cruza áreas urbanas, como descarrilamento e acidentes com veículos e pedestres em cruzamentos de vias urbanas”.
Vai impedir tragédias’, diz Edinho
O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), afirmou ao Diário que o contorno ferroviário, obra almejada por moradores e que exigiu intensa movimentação política, irá impedir novas tragédias. Em 2013, descarrilamento provocou a morte de oito pessoas no Jardim Conceição em Rio Preto. Há dois anos, um homem morreu no centro de Rio Preto em outro acidente com trem. Esses desastres são citados no estudo sobre o contorno.
O prefeito afirma que as audiências serão importantes para o projeto avançar. “A realização das três audiências públicas é mais um passo para a concretização do contorno ferroviário de São José do Rio Preto. Importante registrar que a audiência pública exigida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente não ocorrerá em nosso município porque as obras não interferirão em áreas ambientais. Retirar os trilhos da área urbana do município vai impedir que novas tragédias, como a ocorrida em 2013, aconteçam”, afirmou Edinho.
O prefeito afirma que, futuramente, a malha deverá ser utilizada para transporte entre Mirassol, Rio Preto e Cedral. “É uma antiga reivindicação dos rio-pretenses, que acompanho desde o início das discussões no sentido de apoiar a renovação da concessão para a Rumo, autorizada recentemente e que coloca entre as contrapartidas da concessionária. Concluído o contorno, pretendemos utilizar o atual trecho para o transporte suburbano, entre Mirassol, Rio Preto e Cedral”, disse Edinho. O prefeito de Bady Bassitt, Luiz Tobardini (PSDB), não foi localizado para comentar a obra, assim como o prefeito de Cedral, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas (Cidadania).
Rumo espera licença
A assessoria da Rumo afirmou ao Diário que espera as licenças da Cetesb para realizar a obra do contorno ferroviário de Rio Preto. “No momento, o projeto está em fase de análise da emissão da licença prévia (LP) pela Cetesb da realização das audiências públicas convocadas pela Consema para discutir o impacto ambiental das obras nas cidades de Bady Bassitt, Cedral e Mirassol.
Após a emissão da LP, o próximo passo será a solicitação da licença de instalação (LI), que autoriza o início da construção pela Rumo”, afirmou a concessionária.
O projeto do contorno prevê a retirada do pátio no Distrito Industrial de Rio Preto. O novo traçado do projeto para a malha ferroviária na região inclui a construção de três pátios de cruzamentos entre locomotivas, em Mirassol, Bady e Cedral.
“Com relação ao pátio da concessionária no Distrito Industrial, este não faz parte do traçado do futuro contorno. A concessionária estuda, junto ao governo federal e à Prefeitura de São José do Rio Preto, as possibilidades de uso desse equipamento após o término das obras”, afirmou a concessionária. O contorno foi incluído no pacote de obras para renovação da concessão.
“A renovação antecipada da concessão da Malha Paulista e suas contrapartidas foram planejadas para ampliar a capacidade da ferrovia, dos atuais 35 milhões de toneladas por ano para 75 milhões de toneladas por ano. Em todo o trajeto, os trens são monitorados pelo centro de controle operacional (CCO) e as velocidades variam conforme as características do entorno do perímetro, priorizando sempre a segurança das comunidades e da operação”, diz a Rumo.
O contorno prevê ainda duas grandes intervenções para passagem das composições pela rodovia Washington Luís. Serão duas obras desse tipo, uma em Mirassol outra em Cedral.
A assessoria da Cetesb informou que os estudos estão em análise no órgão. “No licenciamento prévio, é avaliada a viabilidade ambiental do empreendimento” informou a companhia. Segundo a Cetesb, o Rima é o “documento-síntese dos resultados obtidos com a análise dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental que compõem o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, em linguagem objetiva e acessível à comunidade em geral”.
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