Valor Econômico – As operadoras de ferrovias também sentem os efeitos da alta nos insumos e pretendem pedir ao governo repactuações em seus contratos. Entre as medidas pleiteadas pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) está um reajuste automático do teto tarifário aplicado aos donos de cargas, quando houver aumento do óleo diesel, em uma sistemática semelhante à adotada para o frete dos caminhoneiros.
A entidade encomendou estudos ao economista Armando Castelar, pesquisador do Ibre-FGV, para demonstrar como a disparada dos materiais usados na construção e operação de ferrovias tem afetado o setor. A partir de suas conclusões, um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos deverá ser levado ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nas próximas semanas.
No caso de ferrovias em construção, o pedido será efetivamente de reequilíbrio. Aço e cimento são os principais insumos utilizados em novas estradas de ferro. Suas altas recentes afetam significativamente o orçamento de obras em andamento. É o caso de contratos que foram renovados recentemente, em troca de investimentos pesados na malha ou em outros projetos, como a Malha Paulista e as concessões da Vale. Transnordestina, Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste estão na mesma situação.
Nessas concessões, a ANTF lista uma série de medidas possíveis: repactuação da quantidade de obras ou sua diluição ao longo do tempo, extensão dos contratos, redução do valor de outorga pago à União. “Nada impede, inclusive, que seja um mix de tudo isso. Eventualmente, todos esses remédios podem ser usados em alguma medida”, diz o diretor-executivo da associação, Fernando Paes.
Para as ferrovias já em operação, o problema mais sério é o óleo diesel, que representa de 30% a 35% dos custos, dependendo do trajeto e do tipo de carga.
As concessionárias de ferrovias têm um teto para as tarifas aplicadas ao frete pago pelos donos das cargas. Paes explica que a ideia seria replicar a sistemática existente para o piso do frete rodoviário dos caminhoneiros – criado em meio à greve de 2018.
Cada vez que o diesel acumula alta superior a 10%, a tabela do frete é reajustada. Nesta semana, por medida provisória, o “gatilho” mudou para 5%. A ANTF quer o mesmo reajuste do teto tarifário nas ferrovias cada vez que o combustível subir esses 5% ou 10%.
Reividicação correta, pois a maioria das locomotivas é Diesel!