ANPTrilhos – Vinte e cinco entidades e empresas se uniram pela publicação da Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP), documento que reúne as diretrizes para a regulamentação e desenvolvimento de trens regionais no Brasil, e lançou o Manifesto pelo Avanço das Ferrovias de Passageiros no Brasil. A Política Nacional está sendo elaborado pelo Ministério da Infraestrutura e passou por consulta pública para recebimento de contribuições para o aprimoramento do seu texto.
No Manifesto, as entidades ressaltam os benefícios da implantação das linhas de trem de longa distância e destacam que o desenvolvimento desses sistemas “proporcionará o aquecimento deste mercado e da indústria a ele associada, reduzindo a dependência da população em relação ao transporte rodoviário regional, fortalecendo o poder de escolha dos usuários e propondo diretrizes para a formulação de um modelo de negócio atrativo ao mercado, potencializando os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário de passageiros”.
Conheça o texto do Manifesto na íntegra:
MANIFESTO PELO AVANÇO DAS FERROVIAS DE PASSAGEIROS NO BRASIL
O Brasil é um país populoso e de dimensões continentais que precisa de uma infraestrutura adequada de transporte e o Governo Brasileiro conta com uma oportunidade única para alavancar esse desenvolvimento através da publicação da Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros – PNTFP, que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura.
A Política Nacional visa regulamentar e incentivar o desenvolvimento do sistema ferroviário regional de passageiros e proporcionará o aquecimento deste mercado e da indústria a ele associada, reduzindo a dependência da população em relação ao transporte rodoviário regional, fortalecendo o poder de escolha dos usuários e propondo diretrizes para a formulação de um modelo de negócio atrativo ao mercado, potencializando os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário de passageiros.
A inexistência de um marco regulatório específico para o transporte regional de passageiros, que é um segmento totalmente diferente do ferroviário de carga, em especial no que tange à operação, segurança, interface com os clientes e serviços ofertados, gera insegurança jurídica e instabilidade regulatória, que contribuem sobremaneira para o afastamento do mercado e o desinteresse pelo investimento privado.
Acreditamos no potencial do mercado regional no Brasil, que, a exemplo do setor metroferroviário urbano de passageiros, que tem seus marcos estabelecidos e é altamente atrativo ao investimento privado, que tem respondido de forma positiva às Parcerias Público-Privadas e processos de Concessão, gerando consecutivos recordes de arrecadação em leilões. Para se ter uma ideia, nos últimos 10 anos a participação privada no setor metroferroviário urbano de passageiros aumentou mais de 300%.
A publicação deste marco regulatório contribuirá para que haja segurança jurídica para que dispositivos já existentes, como o das autorizações ferroviárias, possam ser aplicados à área de passageiros, aumentando o rol de investimentos em infraestrutura nacional, ao mesmo tempo em que contribuirá para aumentar a eficiência da atual malha ferroviária brasileira.
As entidades que subscrevem este manifesto consideram esta Política Pública um marco para o setor e para o desenvolvimento das tão desejadas conexões regionais de passageiros, com o crescimento econômico e social, com a instalação de empreendimentos e geração de empregos ao longo dos seus percursos. A Política Nacional abre um importante caminho para o desenvolvimento de uma indústria forte, de uma nova cadeia produtiva e profissional, gerando ainda mais emprego e renda para a população e para o País.
A Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros – PNTFP é, sem dúvida, um grande instrumento para resgatar o transporte ferroviário de longa distância no Brasil e marcar a retomada dos investimentos no transporte ferroviário regional de passageiros em todo o território Nacional.
MOVIMENTO PELO AVANÇO DAS FERROVIAS DE PASSAGEIROS
Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPTrilhos
Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP
Associação Internacional do Transporte Público – UITP
Associação Latino-Americana de Ferrovias – ALAF
Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
Confederação Nacional do Transporte – CNT
Conselho Nacional de Secretários de Transportes – CONSETRANS
Instituto de Engenharia – IE
Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade – MDT
Instituto para o Desenvolvimento dos Sistemas de Transportes – iDestra
Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE
Aeromovel Brasil
Alstom Brasil Energia e Transporte
CAF Brasil Indústria e Comércio
CCR Mobilidade
Deutsche Bahn International
Hyundai-Rotem Brasil
Marcopolo Rail
MPE Engenharia
Thales International Brasil
FGV Transportes
Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF
Associação de Engenheiros Ferroviários – AENFER
Gostei muito deste artigo. Finalmente as entidades do setor, que possuem mais voz, força e influencia, sairam em defesa do transporte de passageiros. Por que nos Estados Unidos e Países Europeus existe o modal ferroviário de passageiros (trem de passageiros), convivendo com outros modais. Aqui o caminhão quer concorrer com o trem de carga, quando o trem poderia transportar o caminhão até o seu destino, bem como o ônibus também quer concorrer com o trem de passageiros, pois quando o trem chega a uma estação, poderia muito bem o ônibus levar o passageiro a um destino onde não há trilhos. Esta situação colocada, poderia muito bem existir sem devaneios de quem quer que seja. Basta observar a situação da Espanha, que há 25 anos atrás, não possuia trens de grande velocidade. Hoje é um realidade. Pode-se ir de Madri a Barcelona (650 km) confortavelmente. E assim por diante em outros países, que já possuem sistemas de trens de passageiros de grande velocidade. Acredito que isso será possível, através de uma vontade política séria por parte do governo e das entidades que assinam este artigo, na Revista Ferroviária.
Era o que tinha a expressar. Atenciosamente
Deram voz a ansiedade da sociedade pelo desenvolvimento e modernização do transporte de passageiros!! Estamos décadas atrasados!!O trem é vital para equilibrar a nossa vida!!Até o ônibus vai melhorar se tiver trem !!!