Valor Econômico – O Brasil lidera a última edição da pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvido (BID) para o ambiente para parcerias público-privadas (PPP) na América Latina. Realizado em parceria com a Economist Intelligence Unit (EIU), o estudo “Infrascope LAC” avaliou, pela primeira vez nesta edição, a chance de iniciativas do tipo prosperarem em cada um dos 26 países da região.
Esta é a sétima edição do ranking. No entanto, por ser a primeira realizada com metodologia atualizada e com todos os países latino-americanos, ele não é comparável com edições anteriores. Em 2019, na última edição, o Brasil ficou em 16º de um total de 21 nações analisadas.
“As Parcerias Público-Privadas representam uma grande oportunidade para expandir mercados, gerar empregos, contribuir para a recuperação econômica e o crescimento da América Latina e Caribe, já que fomentam sustentabilidade, eficiência e inovação”, afirma o disse o presidente do BID, Mauricio Claver-Carone.
Ao todo, o estudo compara os países com base em 106 indicadores, agrupados em cinco categorias: regulação e instituições; preparação do projeto e sustentabilidade; financiamento; gerenciamento de risco e monitoramento de contratos; e avaliação de performance e impacto. De uma nota de 0 100, o Brasil alcança 76,3 pontos, ligeiramente acima do Chile, segundo colocado, que tem 75,3 – a média da região foi de 47,3 pontos.
Dessas cinco categorias, o Brasil só não lidera o ranking em duas: gerenciamento de risco e monitoramento de contratos, em que perde a ponta para o Chile, e em regulação e instituições, em que aparece em décimo segundo.
“O Brasil é um dos mercados mais ativos para PPPs na América Latina e Caribe, representando mais de 40% dos investimentos em infraestrutura do tipo entre 2011 e 2020”, salienta o BID.
Em relação aos desafios das PPPs no Brasil, o estudo lista quatro: assegurar uma divisão apropriada dos riscos entre o setor privado e o público, melhorar a coordenação entre as diferentes agências envolvidas, reforçar a legalidade dos contratos e implementar mecanismos de avaliação social e ambiental. Os autores ressaltam que a nova lei de licitações, sancionada ano passado, é um passo na direção certa, mas “o progresso depende de sua implementação total, que ficou para 2023.”
Eles criticam também a falta de clareza sobre mecanismos de compensação para término adiantado ou default dos contratos, ou ainda sobre a caracterização de força maior, que representam uma fonte de incerteza para o setor privado. “O caso da concessão da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, em que o governo expropriou ativos da concessionária sem um processo anterior, representa um ponto de alerta, embora tal tipo de ocorrência não seja comum”, salientam.
Os autores ressaltam, por fim, que a questão ambiental e social é levada em conta na estruturação dos projetos, mas ficam de fora das etapas posteriores de acompanhamento e avaliação de resultados.
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