Diário Zona Norte (SP) – Esperança! Com investimentos da ordem de R$ 15 bilhões e anunciada em agosto de 2019, a futura Linha 19-Celeste do Metrô avança. Nesta 3ª feira (12/07/2022), aconteceu no auditório da Uninove, na Vila Maria, a Audiência Pública do Licenciamento Ambiental do projeto, que ligará o Centro Histórico da Cidade, desde o Anhangabaú até o Parque Maia, do município vizinho em Guarulhos. Com a vantagem de interligar a Zona Norte com outras linhas do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O traçado terá quinze estações: Anhangabaú, São Bento, Pari, Silva Teles, Catumbi, Vila Maria, Curuçá, Jardim Japão, Jardim Brasil, Jardim Julieta, Itapegica, Dutra, Vila Augusta, Guarulhos e Bosque Maia. A obra tem previsão de início daqui há dois anos, a partir de 2024.
Depois de vários anos alimentando sonhos, foi o primeiro contato oficial e autêntico à frente de moradores e representantes dos distritos – e até de Guarulhos – que aguardam os grandes benefícios no transporte da região. E a representantes direção da Companhia do Metropolitano de São Paulo afirma que a negociação será tranquila, sem transtornos, e tranquiliza que os locais já estão pré-definidos e se houver mudança, será para mais ou para menos, com pouca alteração de locais.
O evento que terminou por volta das 20 horas, que contou com cerca de 60 pessoas, foi convocado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, com representantes da Companhia do Metropolitano de São Paulo e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb. Não houve a presença de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
O Secretário Executivo do Consema, Anselmo Guimarães, comandou a audiência pública. Ao seu lado, no palco, o representante da Cetesb, Rodrigo Passos Cunha, que explicou o andamento do processo com o estudo técnico de análise pela Companhia Estadual do Meio Ambiente. Neste caso, são verificadas as diretrizes de traçado e os impactos do empreendimento. O parecer da Cetesb segue para análise e reuniões do Consema, de onde poderá sair a licença prévia para o início das obras.
Em seguida, o espaço foi aberto para os representantes do Metrô. Com apresentação em “power-point” mostrando o traçado e os detalhes de mapas através do engenheiro Epaminondas Duarte Júnior, Chefe do Departamento de Planejamento e Anteprojetos de Engenharia da Companhia do Metropolitano de São Paulo, que mostrou o lado de funcionamento do transporte.
Em sua exposição, o engenheiro informou que a nova linha deverá percorrer os 17,6 quilômetros do trajeto de forma totalmente subterrânea (até abaixo dos rios Tietê, Tamanduateí e vários córregos) do Bosque Maia ao Anhangabaú, em 29 minutos; da Estação Vila Maria até o Anhangabaú serão 11 minutos. A previsão é o transporte de 684 mil passageiros por dia, com 31 trens na etapa inicial, e integração com as Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e a mais linhas da CPTM – Turquesa, Coral e Jade (até o Aeroporto Internacional de Guarulhos).
O engenheiro Duarte Júnior lembrou as vantagens no meio de transporte e os benefícios que trará aos moradores e passageiros, que receberão uma melhor qualidade de vida e benefícios sociais.
Ao mesmo, destacou o desenvolvimento do comércio e serviços que surgirão ao redor em todas as estações. Em seguida, apresentou os detalhes de cada estação com as localizações e os pontos notáveis de interesse aos moradores.
Ao término da exposição, o engenheiro do Metrô mostrou um cronograma inicial e indicativo das fases até a implantação da Linha Celeste: de 2021 até 2025 para a EIA-Rima (impacto ambiental), projeto básico e licitações; de 2023 a 2025, as desapropriações; e de 2024 a 2030, as obras/implantação. ”Essa é a meta para a implantação da Linha Celeste”, finalizou.
Em seguida, entrou em cena o geólogo especialista em gerenciamento ambiental da Prime Engenharia, Luis Ridente Júnior, que é o responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental-EIA.
O projeto, dadas as características geológicas do traçado, foi bastante complexo. O resultado apresentado pela equipe da Prime Engenharia, contratada para o trabalho pelo Metrô-SP, foi um estudo detalhado com 1.300 páginas incluindo fotos, mapas, tabelas, gráficos e quadros. O objetivo do projeto é identificar, descrever e classificar os impactos ambientais em toda a região da implantação da Linha 19-Celeste.
Com uma exposição extremamente técnica, porém de fácil compreensão, no telão foram exibidos mapas com as condições geológicas da região, prevendo as escavações no solo e as obras em superfície. Os mapas de Guarulhos e da Zona Norte de São Paulo exibidos destacara, as áreas urbanizadas e os cortes da linha do metrô com as áreas das estações.
Neste processo foram estudados os temas do meio físico (clima, qualidade do ar, geologia, relevo, solos, pressão sonora e até áreas contaminadas – entre outros), meio biótico (vegetação, fauna e áreas de proteção ambiental) e meio socioecononômico (uso e ocupação do solo, sistema viário e tráfego, acessibilidade, desapropriação e até patrimônio histórico e cultural).
No ponto de compensação ambiental, o levantamento da Prime Engenharia estimou em R$12,5 milhões. No item de uso e ocupação do solo – com dados do Censo 2010 do IBGE -, calcula-se cerca de 252 mil habitantes e 75 mil domicílios na área de São Paulo; e cerca de 71 mil habitantes e 23.900 domicílios do lado de Guarulhos. Houve também o levantamento demográfico e qualidade de vida nas duas regiões.
Com o item de usos passíveis de desapropriação, o documento da Prime Engenharia mostrou de forma preliminar 474 lotes que serão afetados, no total de cerca de 585 mil metros quadrados, destacando-se 257 imóveis de uso comercial e de 147 moradias horizontais. Já com a área passível de reassentamento, calcula-se 347 moradias na região do Jardim Julieta/Vila Medeiros.
Não é a decisão definitiva, podendo haver mudanças, mas que o Metrô dará toda a assistência com planos aos moradores. O biólogo fez as considerações sobre os impactos socioambientais e mais as vantagens que serão geradas em torno da Linha Celeste do Metrô. E fechamento a exposição, acrescentou que “a equipe técnica considera viável, do ponto de vista socioambiental, a localização e a implantação da nova linha do Metrô”.
Na fase de participação pública, o evento relacionou os inscritos para as perguntas, que se dirigiram até o palco. Em seguida, na finalização da audiência pública, foram convocadas os representantes do Metrô-SP.
No palco, o gerente de Planejamento e Meio Ambiente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Luis Antonio Cortes Ferreira, que falou da “importância da audiência pública para colher as informações e aprimorar os estudos na implantação da Linha 19-Celeste”. E destacou o assunto de grande importância, que afeta as pessoas no caso de desapropriações.
Segundo Cortes Ferreira, as áreas apresentadas no estudo são preliminares e ainda dependem do andamento do processo, que ainda está em detalhamento. “Não tomem como uma decisão definitiva, pois estamos na etapa prévia do projeto”, alertou o representante do Metrô.
Em sua fala, esclareceu que todas as desapropriações pelo Metrô são feitas por valor de mercado e são em dinheiro, com pagamento a vista. Não há pagamento por precatório. As benfeitorias realizadas no imóvel também entram nas negociações.
O representante do Metrô informou que, de forma inédita, haverá um perito oficial contratado que fará a avaliação do imóvel. Assim que for publicado o aviso de desapropriações no Diário Oficial e enviado os avisos aos imóveis afetados, o Metrô convocará os proprietários para os acertos. Desta forma, evitará o ajuizamento do assunto, sem aborrecimentos. Se houver ajuizamento da ação, o Metrô fará um depósito de 80% do valor que foi proposto e o juiz nomeia um perito para avaliação. E havendo o acerto do valor restante pelo Metrô, o juiz dá a ação final para que o proprietário deixe o imóvel em 30 dias.
No caso de famílias em assentamentos, Cortes Ferreira explicou que o Metrô tem um processo de reassentamento para moradias e comércio. Essas famílias serão cadastradas e receberão do Metrô apoio para acertos até de documentação. O Metrô tem dois caminhos: uma indenização para a moradia ou moradia em unidade habitacional, que será de responsabilidade do Metrô na construção.
Se houver algum ponto de discordância de prazos na construção da unidade habitacional, o Metrô pagará um auxilio-aluguel mensalmente até a entrega das chaves. Aproveitou para anunciar uma Coordenadoria de Atendimento às Comunidades, que é a Coordenadoria de Gestão das Partes Interessadas (CGP), que auxiliar e tirar dúvidas através do e-mail: documentosCGP@metrosp.com.br . As áreas preliminares de desapropriações, que podem ser consultadas está no documento EIA/Rima na página do Metrô: www.metro.sp.gov.br
Retorno e explicações finais
O engenheiro Epaminondas Duarte Júnior, do Metrô-SP, retornou ao púlpito, no palco, para responder algumas questões levantadas pelo público. Ele colocou que as desapropriações é uma parte do projeto, que o Metrô está preocupado, mas acentuou a importância de ter a Linha 19-Celeste transportando 684 mil passageiros por dia, o tempo economizado no percurso caindo par 30 minutos de Guarulhos até o Anhangabaú e o trajeto Vila Maria até o centro em 11 minutos.
“O Metrô tem rapidez, confiabilidade, regularidade, tem energia limpa e pode diminuir o tráfego de veículos”, pedindo para que fossem lembrada essas informações na utilidade do novo transporte na região. “Não tem como não causar desapropriação”, continua o engenheiro, “mas o Metrô está fazendo o melhor para acertos para pagamento do imóvel e dar apoio ao morador”.
Ele respondeu que o pátio é fundamental para os serviços do metrô e a Vila Medeiros foi o local escolhido. Segundo ele, os nomes das estações são preliminares para identificar o local, depois haverá estudos para outras denominações até com nomes de personalidades (citaram Estação Jânio Quadros) – que podem demandar pesquisas com a população.
Citou também que o Metrô tem a preocupação ambiental e não deixará de lado a colocação de plantas nativas nas estações. Voltou a repetir que ainda não há nada definido oficialmente com as desapropriações e alertou as pessoas para que aguardem o aviso, mais adiante. O que há no momento é o projeto.
Ele encerra lembrando que o metrô trará mais qualidade de vida, mais escolas, mais postos de saúde, mais uma série de benefícios. Agradeceu e deixou a marca “Somos todos Metrô!”.
Já o biólogo da Prime Engenharia, Luis Ridente Júnior, voltou ao palco para dar um recado final. Fez referência ao Pátio da Vila Medeiros e que o estudo de impacto socioambiental levantou todos os pontos das áreas contaminadas, que poderão ser reavaliados. E que a área com o terreno que foi da Brinquedos Estrela está identificada no estudo. Já a área da Dixie Toga está fora do pátio e foi identificado que a contribuição é para o rio e não para a área da obra. Todas áreas foram identificadas e registradas nas prefeituras e na Cetesb, segundo acrescentou. Encerrou com explicações de como funciona a compensação ambiental, baseada em uma lei federal.
Ainda houve a despedida do representante da Cetesb, Rodrigo Passos Cunha, que lembrou que as contribuições na audiência pública serão transcritas e farão parte do processo de licenciamento. Informou ainda que os interessados podem pedir um link digital para acompanhar todo o processo na Cetesb: aadp_cetesb@cetesb.sp.gov.br – “pedir link para dar vistas ao processo”.
A próxima audiência pública sobre a Lina 19-Celeste será nesta 5ª feira (14/07/2022), a partir das 17 horas, no auditório do SENAI – ESCOLA HERMENEGILDO CAMPOS DE ALMEIDA – Av. Dr. Renato de Andrade Maia, 601 – Jardim Paraventi – Guarulhos / SP.
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