Folha de S. Paulo (Coluna) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), diz que vai se reunir com sua equipe para reavaliar a possibilidade de a capital paulista oferecer transporte gratuito no segundo turno das eleições.
Ele afirma que, até agora, a gestão municipal não identificou indícios de que o passe livre possa diminuir os índices de abstenção no pleito —mas que haverá uma nova discussão para verificar se há algum fato novo.
“O que se observa, ao menos até aqui, é que não tem concretamente relação das abstenções com o transporte. Que o aumento da frota em 2.000 ônibus no primeiro turno e [que] será repetido no segundo atendeu às necessidades, não tendo sido registrado anormalidades”, afirma Nunes à coluna.
“De qualquer forma, essa semana me reúno com a equipe para reavaliar, ver se tem algum fato novo”, acrescenta.
Nunes cita pesquisa Datafolha que identificou os principais motivos para as ausências. De acordo com o levantamento, as razões mais apontadas foram saúde (22%), desinteresse (15%), viagem (15%) e trabalho (15%).
Dos entrevistados que não foram às urnas em 2 de outubro, 8% disseram que seu local de votação é muito distante, e 2%, que não tinham dinheiro para ir votar.
“O TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que é responsável pelas eleições, tinha identificado que haveria dificuldades para os indígenas e solicitou para prefeitura ônibus nas aldeias Parelheiros e Jaraguá, o que foi prontamente atendido já no primeiro turno”, afirma Ricardo Nunes.
O prefeito de São Paulo também procurou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) para discutir a questão do passe livre e reafirmar que reavaliará a necessidade da concessão do benefício no próximo dia 30.
A aproximação entre Nunes e Tabata ocorre após a deputada requisitar, por meio de ofício, a concessão do passe livre para os eleitores na capital. E se dá, também, após o emedebista dizer que o benefício era inviável.
“O prefeito afirmou que está verificando a necessidade concreta de termos a gratuidade do transporte coletivo no dia da eleição”, afirma Tabata à coluna, por mensagem. “Não vê objeção em ter ou não gratuidade e que não existe neste momento uma decisão final”, acrescenta.
Em documento enviado à Prefeitura de São Paulo no início desta semana, a deputada Tabata Amaral ressaltou a abstenção expressiva na cidade de São Paulo.
A parlamentar afirmou que, no primeiro turno deste ano, 1,98 milhão de pessoas deixou de ir às urnas —ou 21,3% dos eleitores da capital, índice superior aos 20,9% da taxa de abstenção em todo o país.
“Em um cenário de tanta apatia com as eleições, quem não tem dinheiro nem para comer com toda a certeza não tem dinheiro para ir votar. Ainda mais porque, na capital, o preço da passagem de ônibus é maior do que a multa da abstenção”, disse a parlamentar ao prefeito.
O prefeito da capital paulista passou a ser pressionado a adotar a medida depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime eleitoral ou improbidade.
A ideia é garantir às pessoas condições para que exerçam o direito de votar —que, no Brasil, é também uma obrigação.
A abstenção no país é historicamente maior entre pessoas de menor renda e escolaridade, o que é creditado às dificuldades que elas enfrentam para chegarem aos locais de votação.
Na quinta-feira (20), a 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo já havia determinado à Prefeitura de São Paulo que se manifestasse, em até 48 horas, sobre a viabilidade de oferecer transporte gratuito durante o pleito. A decisão se deu no âmbito de uma ação apresentada pela vereadora e deputada eleita Erika Hilton (PSOL).
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista já se manifestaram a favor do passe livre.
Como mostrou a coluna, mais de cem entidades já assinaram uma carta que será entregue ao prefeito de São Paulo reivindicando a gratuidade do transporte público coletivo no segundo turno das eleições.
Entre outros pontos, elas destacam que mais de 60 cidades brasileiras já decidiram pela suspensão das tarifas. Desse total, sete estão localizadas na Grande São Paulo.
O documento é articulado pela Fundação Tide Setubal, pelo Instituto Pólis e pela Rede Nossa São Paulo e deve ser entregue ao emedebista na próxima segunda-feira (24). Para o mesmo dia, está sendo programado um ato na capital paulista em defesa do passe livre.
Seja o primeiro a comentar