Estadão (Blog) – A agenda setorial de infraestrutura deve seguir inalterada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, na expectativa de associações da área. Mais do que leilões de concessões, porém, é importante que os marcos regulatórios avancem para promover a atração de investimentos e a universalização dos serviços, já que o Orçamento público é insuficiente para atender a todas as necessidades do País. Para as entidades, a resistência em relação à iniciativa privada e a investidores nacionais e estrangeiros já foi superada.
“Não vemos problemas de continuidade de agenda, o ranço em relação à participação privada na infraestrutura foi resolvido. O próprio governo do PT já havia começado a tocar as concessões no setor”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.
Para entidades, não cabe ideologia em concessões
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos, vai na mesma linha: a campanha de Lula demonstrou que as concessões de infraestrutura são uma estratégia que não pode ser desconsiderada. “As concessões não são uma escolha ideológica, mas uma política de Estado. Esse ranço ficou para trás”, observa o dirigente.
Já o setor de saneamento, que esteve nos debates eleitorais, deve permanecer no centro da agenda política, segundo Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon Sindcon, associação das operadoras privadas de saneamento no Brasil. “Enfrentar o desafio de levar coleta e tratamento de esgoto para metade da população segue como prioridade, uma demanda urgente para o País”, diz. “Os operadores privados de saneamento seguem determinados a contribuir com os esforços de universalização, seja por meio de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e outras formas de parcerias com os governos”, acrescenta.
Programa de infraestrutura tende a ser aprimorado
Os dirigentes apontam que, principalmente após a implementação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), houve melhora significativa da qualidade de estruturação dos projetos, o que gerou um grande interesse dos investidores. “Pelas conversas que tivemos com representantes do novo governo (Lula), o programa de infraestrutura só tende a ser aprimorado”, avalia Tadini.
Ele pondera, contudo, que será necessária uma complementação de investimentos por parte do poder público, principalmente em transportes e logística. “Nestes setores, não é possível suprir 100% das demandas somente com concessões privadas.” Conforme Tadini, serão necessários investimentos diretos do Estado ou alternativas como PPPs, que preveem contraprestações do poder público, para cobrir projetos que são deficitários por natureza.
De acordo com o presidente da Abdib, cerca de 20% da malha federal de rodovias pavimentadas já foi transferida para a iniciativa privada. Ele estima que esse índice pode subir para 25% ou no máximo 30%. “Os outros 70% não ofereceriam retorno para o privado, teriam que ficar nas mãos do Estado. O grande gargalo da infraestrutura é justamente o investimento público”, avalia.
Modelo de concessão necessita de complemento
Barcelos pondera que, independentemente do governo, é necessário um complemento para o modelo de concessão. “Para rodovias menos rentáveis, precisamos de investimentos para manutenção, mas diante dos recursos públicos escassos, o uso das PPPS seria uma alavanca.” Ele cita como outra alternativa ao modelo tradicional de leilões no setor a chamada concessão simplificada, que visa a manutenção da rodovia e demanda menos investimentos.
“Com tarifas mais baratas, é possível que trechos com baixo movimento se sustentem. Esse perfil ainda não está consolidado no Brasil porque o setor ainda tinha ativos importantes e prioritários para ir a leilão”, observa.
Para o presidente da ABCR, em vez de ser afetada pelo novo governo, a política de concessões pode atuar como uma das soluções para a crise macroeconômica. “Já temos muitos projetos contratados, que resultam em geração de empregos. Podemos lançar mão dos investimentos em concessões”, opina. “Se bons projetos forem colocados no mercado, vai haver apetite do investidor.”
Marcos regulatórios não bastam para impulsionar aportes privados
O presidente da Abdib salienta que não basta a aprovação de novos marcos regulatórios setoriais – como de gás natural, saneamento e ferrovias – para impulsionar o investimento privado em infraestrutura. “É preciso determinar bem as regras para que os projetos saiam do papel”, diz Tadini.
Em saneamento, ele acredita que o investimento privado deve se consolidar, mas por um tempo será necessário ter ajuda pública. Tadini observa ainda que o grande gargalo em infraestrutura é transporte e logística. “Como em qualquer lugar do mundo, as concessões em diversos setores vão avançar muito, mas em transporte e logística o conceito é diferente, principalmente para projetos greenfield (totalmente novos), as ferrovias, metrôs e trens urbanos não se sustentam só com o setor privado”, afirma.
Boa tarde!
Muito bom quando começam a pensar no TODO do que no próprio umbigo, pois é assim que se constroem uma GRANDE NAÇÃO.
Atenciosamente,
Mário Júnior