TIC terá edital em março e leilão em novembro deste ano, garante secretário

No governo de São Paulo absolutamente todos os projetos de expansão metroferroviária estão sendo elaborados com a premissa de incluir a participação do setor privado. Por trás desse trabalho está Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo. A pasta foi criada pelo govenador Tarcísio de Freitas para alavancar concessões no estado. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo, Benini foi diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) quando Freitas ainda era ministro da Infraestrutura.

Coube a Benini, nesse início de mandato, colocar em prática o Trem Intercidades de São Paulo a Campinas, promessa de campanha do governador. Há anos em estudo e com prazos não cumpridos por governos anteriores, a concessão do TIC sairá em 2023, garante o secretário. O lançamento do edital está previso para a segunda quinzena de março e o leilão, segundo ele, já tem data marcada para o próximo dia 28 de novembro.

A concessão englobará três serviços: a Linha 7-Rubi, da CPTM, o Trem Intermetropolitano (TIM), parador até Campinas, e o TIC, em uma via construída do zero para abrigar trens de média velocidade. A ligação direta São Paulo-Campinas está prevista para acontecer em uma hora e quatro minutos.

O capex do projeto é de R$ 12,5 bilhões. Ainda está sendo definida a contrapartida do governo. Dois cenários são avaliados: aporte de R$ 9 bilhões ou de cerca de R$ 6 bilhões mais contraprestação em torno de R$ 500 milhões/ ano, que começaria a ser paga quando o sistema estivesse pronto. Nessa entrevista, Benini detalha o empreendimento e afirma que o governo mapeou pelo menos quatro players interessados no TIC Campinas.

No pipeline da secretaria ainda há dois projetos de concessão de linhas da CPTM. Um para as linhas 10-Turquesa e a futura 14-Ônix, que pretende ligar Santo André a Guarulhos num trecho de 35 km. Outro para conceder num só pacote as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, incluindo a expansão da 13 até Bonsucesso, em Guarulhos. A novidade é que esses dois projetos serão pensados, afirma o secretário, já prevendo uma futura implementação de trens regionais. Até o fim do governo, Benini quer colocar na praça a concessão de mais um TIC.

Entre as opções mais viáveis, segundo ele, estão o de Sorocaba e o de São José dos Campos. “No final de março deveremos saber qual deles será escolhido”, afirma. Entre os projetos de metrô, as linhas 19-Celeste, 20-Rosa e 22-Marrom serão estudadas, mas a prioridade está tendendo para a 20, uma vez que o governador quer levar o sistema para a região do ABC. “Vamos tentar duas, mas pelo menos uma a gente faz nesse mandato, por meio de PPP. Dado que teremos a Linha 2-Verde chegando em Guarulhos, estamos dando prioridade para a Linha 20, que vai para o ABC”, explica.

O governo vem negociando com a CCR a expansão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra e também uma mudança no contrato de concessão da Linha 17-Ouro, para que a mesma concessionária possa assumir as obras. “O governador já fez o pedido para a CCR. Estamos negociando para que ela incorpore essa obra dentro da concessão e opere a linha”, diz.  

Revista Ferroviária – Qual é o foco da secretaria de Parcerias em Investimentos na área metroferroviária
Rafael Benini – Os projetos de mobilidade urbana são muito importantes para o governo. O governador sempre foi um homem de ferrovia. O nosso foco hoje está no Trem Intercidades de Campinas.