Impasse com servidores da CBTU não termina com a concessão do metrô de BH, diz MPT

G1 – A negociação dos metroviários com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não deve ser afetada pela assinatura do contrato de concessão do metrô de Belo Horizonte. É o que sustenta o Ministério Público do Trabalho (MPT), em comunicado divulgado nesta sexta-feira (24).

A Comporte Participações assumiu a gestão do serviço na quinta-feira (23). A empresa afirmou que o edital de concessão prevê a incorporação dos servidores ao quadro funcional, com estabilidade de um ano. Porém, os trabalhadores da CBTU querem a manutenção do vínculo de trabalho com a estatal.

De acordo com o MPT, a assinatura do contrato de compra e venda da CBTU ocorreu sem a definição do futuro de quase 1,6 mil servidores públicos.

“Ainda é possível a construção de soluções trabalhistas de transição entre o regime público e o privado, com maior proteção aos postos de trabalho dos empregados públicos afetados, o que depende de disposição política do Governo Federal. Sem essa mediação, poderemos ter um grande conflito social judicializado, com perigo de impasses que podem afetar o processo de transição, o que não é interessante para ninguém, em especial para a comunidade usuária do serviço de transporte metroviário de Belo Horizonte”, afirmou o MPT.

Representantes do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) buscaram um entendimento com órgãos do governo federal, durante reuniões realizadas em Belo Horizonte e Brasília, ao mesmo tempo em que paralisaram completamente o serviço por mais de 30 dias.

Ainda de acordo com o MPT, o grupo de procuradores responsável pelo procedimento de mediação deve decidir, nos próximos dias, se ainda há espaço para a realização de novas reuniões administrativas.

Os metroviários representados pelo Sindimetro-MG se reuniram em assembleia trabalhista no fim da tarde desta sexta-feira (24). Até a última atualização desta reportagem, nenhuma decisão havia sido divulgada.

A reportagem entrou em contato com a Comporte Participações, mas a empresa não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/03/24/impasse-com-servidores-da-cbtu-nao-termina-com-a-concessao-do-metro-de-bh-diz-mpt.ghtml

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